O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informou na manhã desta quinta-feira, 30, o balanço de ação de fiscalização surpresa, realizada na última terça-feira, 28, no período compreendido entre as 7h e às 15h, que vistoriou as condições da merenda oferecida aos alunos dos Ensinos Básico e Fundamental em 275 escolas municipais, em 219 municípios de todo estado.
Em Ourinhos, a EMEF Jornalista Miguel Farah participou da fiscalização e foram verificadas irregularidades, como estocagem inadequada de alimentos, geladeira com vazamento, freezer com defeitos, entre outros problemas.
Confira as fotos divulgadas da fiscalização em Ourinhos:
Caixas de alimentos no chão
Parafusos amostra
Vazamento na geladeira
Freezer quebrado
Prateleiras inadequadas
Não há cardápio visível
Prefeitura de Ourinhos
Procurada, a Prefeitura de Ourinhos ainda não se manifestou sobre as irregularidades apontadas pelo TCE e nem como vai resolver o problema.
Mais sobre a ação em todo Estado de São Paulo
A ação, que pôde ser acompanhada ‘em tempo real’ pela internet por meio de uma central de monitoramento desenvolvida pelo TCE, envolveu 286 agentes de fiscalização da Corte paulista
O relatório com o balanço geral de atividades pode ser acessado por meio do link http://bit.ly/2HNgdpD.
A fiscalização ordenada – que alcançou 34% das prefeituras paulistas –, foi a quinta realizada pelo TCE junto aos municípios ao longo dos últimos 4 (quatro) anos e teve como objetivo avaliar as condições da merenda, checar a qualidade dos alimentos, analisar as condições de entrega e armazenamento dos produtos e vistoriar a regularidade no abastecimento das unidades.
Resultados
Entre as irregularidades mais graves, segundo o constatado pela fiscalização, em 82% dos casos, há ausência de alvará emitido pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) e, em 92% das ocorrências, os locais não possuíam Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) dentro do prazo de validade.
Em 33% dos locais vistoriados, a área de preparo dos alimentos apresentou problemas de integridade e conservação, com rachaduras, trincas, goteiras, vazamentos, infiltrações, bolores, descascamentos, entre outros problemas. Mais da metade dos locais, 56%, não possuía telas milimetradas nas portas e janelas.
Dentro da amostra pesquisada, 10,5% dos gêneros alimentícios se encontrava fora do prazo de validade. Em 35% das escolas municipais não há controle dos itens estocados ao passo que, em 20% a desinsetização não havia sido feita há menos de 6 (seis) meses.
Dos espaços destinados ao consumo da merenda, 49% não atendem a todos os alunos. Em 70,5% dos estabelecimentos vistoriados foi constatado que a merenda fornecida no dia é a mesma prevista no cardápio.