O Tribunal Regional Eleitoral de SP (TRE-SP) decidiu nesta terça-feira (8) retomar a condição de Paulo Teixeira (PT) como deputado federal eleito.
Com isso, a candidatura do coach Pablo Marçal (PROS) passou a constar como “Indeferida com Recurso” e ele perdeu o direto de assumir o mandato parlamentar até que o registro da candidatura dele seja julgada em definitivo pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Marçal teve quase o dobro de votos que o petista, conquistando 243.037 votos, contra 122.800 votos de Paulo Teixeira.
Segundo TRE-SP, a segunda retotalização dos votos em São Paulo se deu depois da liminar concedida à coligação de Paulo Teixeira contra a candidatura de Marçal pelo ministro do TSE, Ricardo Lewandowski.
Porém, a coligação que elegeu o deputado do PT alegou que Pablo Marçal havia registrado a candidatura dele para deputado federal fora do prazo determinado pelo TSE para que todas as candidaturas a deputado federal fossem registradas no Brasil. A contestação também alegava que houve falta de apresentação de documentos.
Mesmo assim, o coach, que apoiou Bolsonaro nas eleições foi autorizado a concorrer ao cargo, em candidatura sub judice, pendente de julgamento.
Em 14 de outubro, o TRE-SP havia julgado a candidatura de Marçal como válida e fez uma primeira retotalização dos votos, tirando a cadeira que na primeira contagem havia sido atribuída ao deputado do PT.
O petista recorreu ao TSE, em Brasília, e a liminar de Ricardo Lewandowski novamente colocou a candidatura de Marçal em condição irregular.
Imbróglio
Marçal era pré-candidato do PROS à Presidência da República, mas deixou a disputa após uma ala de dirigentes da sigla ser destituída do poder do partido pela Justiça, em detrimento de outra ala comandada por Eurípedes Júnior, que voltou ao cargo de presidente da legenda. Ele estava afastado por um suposto desvio de recursos.
A ala de Eurípedes cancelou a convenção que alçou o coach como candidato do partido e resolveu apoiar a candidatura de Lula à Presidência da República.
Com isso, Marçal mudou o registro da candidatura presidencial para deputado federal, em substituição à candidata Edinalva Jacinta de Almeida, do PROS, que havia renunciado à candidatura.
A substituição levou a Federação Brasil da Esperança (PT/PV/PC do B) a contestar o registro do influencer, alegando que ele havia se registrado fora do prazo estabelecido pela lei eleitoral.
Os embargos de declaração do PT, entretanto, não foram acolhidos pela Justiça Eleitoral de SP, mas foi reavaliada em Brasília pelo ministro Lewandowski, em caráter liminar.
