O motorista da caminhonete envolvida no acidente que tirou a vida da estudante Catarina Mercadante, de 22 anos, em janeiro deste ano, teve a prisão preventiva decretada pela 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). A decisão foi publicada no Diário Oficial da Justiça paulista nesta quarta-feira, 3.
Luís Paulo de Machado Almeida, de 20 anos, foi denunciado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) por homicídio doloso. A promotoria havia recorrido da decisão da 1ª Vara Criminal de Assis, que negou um pedido liminar para a prisão preventiva do acusado, sob alegação de que medidas cautelares seriam suficientes.
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Na ocasião, o juiz Adugar Quirino do Nascimento Silva havia negado o pedido de Luís Paulo para rejeição da denúncia e a falha na acusação de homicídio doloso, afirmando que o delito deveria ser tratado como homicídio culposo. No entanto, o magistrado acatou a denúncia do MP-SP contra o motorista.
A audiência de instrução, debates e julgamento do caso foi marcada para o dia 17 de maio de 2023, às 14h, na 1ª Vara Criminal de Assis. Nesta primeira etapa do processo, Luís Paulo será ouvido por videoconferência e também haverá a oitiva de testemunhas. O juiz irá analisar se o réu será submetido a júri popular ou não.
O acidente que resultou na morte de Catarina Mercadante ocorreu na Rodovia Rachid Rayes (SP-333), em Echaporã (SP), no dia 23 de janeiro deste ano. A estudante estava no carro que foi atingido pela caminhonete dirigida por Luís Paulo. Confira o vídeo abaixo: