O motorista acusado de provocar o acidente que resultou na morte da estudante Catarina Mercadante, de 22 anos, na Rodovia Rachid Rayes (SP-333), em Echaporã (SP), será submetido a julgamento popular. A decisão foi assinada pelo juiz Adugar Quirino do Nascimento Souza Junior nesta quinta-feira (25). A data do julgamento, no entanto, ainda não foi divulgada.

Luís Paulo Machado de Almeida, de 21 anos, foi denunciado por homicídio com duas qualificadoras. Uma delas se refere ao comportamento que pode resultar em perigo comum, uma vez que ele supostamente dirigia em velocidade incompatível com a via e realizou uma ultrapassagem irregular, assumindo o risco de causar o acidente. A segunda qualificadora é pela impossibilidade de defesa da vítima, que não teve como evitar a colisão.

O carro destruído e a jovem Catarina (Foto: Reprodução)

Segundo o juiz, "nesta fase processual, é cabível a desclassificação do crime de homicídio doloso para o delito de homicídio culposo". Isso pode ocorrer quando há certeza de que o crime cometido é diverso. O homicídio culposo é caracterizado pela ausência de intenção de matar, diferentemente do homicídio doloso, que ocorre quando há a intenção de cometer o crime. Já o homicídio com dolo eventual é aquele em que o acusado assume o risco de matar.

O juiz ressalta que existem indicadores que poderiam gerar a hipótese de reconhecimento do dolo eventual, mas enfatiza que a análise e decisão sobre esses elementos são atribuídas constitucionalmente ao Tribunal do Júri.

A audiência de instrução, debate e julgamento do motorista suspeito de provocar o acidente que resultou na morte da estudante Catarina Mercadante foi realizada no dia 17 de maio na 1ª Vara Criminal de Assis (SP). Durante a audiência, a mãe da vítima, Mana Mercadante, fez a leitura de uma carta emocionante, enquanto a defesa do acusado teve cinco dias para apresentar as alegações finais por escrito.

"Estamos vivendo os piores dias de nossas vidas, enterrar um filho não faz parte da lógica", trecho da carta da mãe de Catarina. "Meu primeiro Dia das Mães sem minha filinha", acrescentou.

Uma carta assinada por professores do curso de Medicina, no qual a vítima estava matriculada, também foi apresentada durante a audiência. No texto, os docentes exaltaram as qualidades de Catarina como aluna e ser humano, lamentando profundamente a sua perda.

Em março, a Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e tornou Luís Paulo réu no processo que investiga o acidente. Contudo, o juiz Adugar Quirino do Nascimento Silva Júnior negou o pedido de prisão preventiva solicitado pela Polícia Civil após a conclusão do inquérito.

A promotoria recorreu da decisão da 1ª Vara Criminal de Assis (SP) e Luís Paulo teve a prisão preventiva decretada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) no dia 2 de maio.

Ele se apresentou à Delegacia de Ituverava (SP) em companhia de advogados. No entanto, Luís voltou a responder o processo em liberdade após uma liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reverteu a ordem de prisão do TJ. A decisão foi cumprida no dia 8 de maio. O processo segue em segredo de Justiça.