Sem qualquer constrangimento, o prefeito de Ourinhos, Lucas Pocay (PSD), promoveu nesta terça-feira, 16, a nomeação de mais um cargo comissionado e distribuiu F.C.s (Funções de Confiança) a servidores de carreira em plena pandemia da Covid-19. Tal atitude vai completamente contra o Plano Municipal de Contingenciamento de Gastos do Poder Executivo, que foi publicado no final de maio, com a justificativa de que precisa economizar devido à queda de arrecadação do Município.
As novas nomeações foram publicadas na edição do Diário Oficial do Município desta terça-feira, 16. Para o cargo de Diretor do Centro de Serviços, da Secretaria Municipal de Governo, que terá o salário de R$5.000,00 mensais, foi nomeado Adílson Zupa, que ocupava o mesmo cargo, mas foi exonerado no dia 10 de março, junto com outros 13 cargos, que segundo informações, na época foram exonerados devido a um apontamento que estaria exigindo qualificação técnica e graduação superior para os servidores nomeados em cargos de diretoria. Até hoje a Prefeitura não explicou a situação.
Outro fator a ser observado é que a nomeação de Zupa foi publicada nesta terça-feira, 16, porém com data retroativa de 8 de junho, ou seja, uma semana de atraso. (Confira a abaixo a portaria).
Portaria nº. 481/2020. Nomeia Adílson Zupa, para exercer o cargo em comissão de Diretoria Do Centro De Serviços – CC2, Junto a Secretaria Municipal de Governo, a contar de 08 de junho do corrente ano.
Funções de Confiança
Três servidores de carreira também foram nomeados em funções comissionadas, ou seja, eles terão um acréscimo em seus salários e o valor depende da numeração da FC, que pode ser FC1 (R$3.000,00), FC2 (R$2.000,00), FC3 (R$1.500,00), FC4 (R$1.000,00) e FC5 (R$700,00). Confira abaixo as portarias:
Portaria nº. 476/2020. Nomeia Rudson André Vergentin Trentim, Titular Efetivo do cargo de Técnico Mun.N.S – Nutricionista para exercer a Função de Confiança de Gerente de Nutrição – FC2, Junto a Secretaria Municipal De Educação, a contar de 01 de junho do corrente ano.
Portaria nº. 479/2020. Nomeia Claudinei Julio Peres, Titular Efetivo do cargo de Técnico Pedreiro, para exercer a Função de Confiança de Gerente de Equipe II – FC5, Junto a Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras Urbanas, a contar de 01 de junho do corrente ano.
Portaria nº. 480/2020. Nomeia Wanderci Nunes Mendes, Titular Efetivo do cargo de Técnico Pintor, para exercer a Função de Confiança de Gerente de Equipe III – FC5, Junto a Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras Urbanas, a contar de 01 de junho do corrente ano.
Paraíso para os comissionados
O governo de Lucas Pocay é verdadeiro paraíso para os cargos comissionados. A Prefeitura de Ourinhos na gestão de Lucas tinha, até o final de 2019, 410 cargos entre comissionados ou temporários, com salários que variam (CC-3 R$4.200,00, CC-2 R$5.000,00, CC-1 R$6.200,00 até CC-AP R$8.934,00). Se for levado em consideração as “Funções de Confiança”, o número de comissionados extrapola os 600 servidores.
De acordo com levantamento feito por vereadores na Câmara Municipal de Ourinhos, só em 2019 o prefeito gastou cerca de R$18 milhões somente com cargos comissionados na Prefeitura de Ourinhos. “Gastou por mês R$1.485.000,00”.
Se forem mantidos os gastos, até o final dos quatro anos, o prefeito Lucas atingirá a marca de R$60 milhões ou mais, só com salários de comissionados na Prefeitura.
Lucas conseguiu aumentar as remunerações
Em comparação aos seus antecessores na administração municipal, Lucas Pocay conseguiu aumentar as remunerações dos comissionados e criou cargos que não existiam, como de Secretário Adjunto, além das centenas de F.C.s (Funções de Confiança), que antigamente tinham o nome de F. G.s (Funções Gratificadas), que o prefeito praticamente dobrou os valores para favorecer aliados dentro da prefeitura e suas autarquias como SAE (Superintendência de Água e Esgoto de Ourinhos), que possui diversos comissionados e FCs. O prefeito também criou a remuneração para membros de Comissões em suas secretarias. Veja abaixo a ilustração:
