Como adiantado pelo Passando a Régua nesta quarta-feira, 1, em comentário feito por Gera Laperuta (clique aqui e relembre), o prefeito de Ourinhos, Lucas Pocay (PSD) e o superintendente da SAE (Superintendência de Água e Esgoto de Ourinhos), Inácio J. B. Filho, iniciaram na última terça-feira, 30, a publicação de  uma extensa relação de exonerações de diversos cargos comissionados e imediatas substituições.

Não é por critério técnico e muito menos por economia, que os nosso gestores estão realizando essa limpeza de cargos de livre nomeação,  mas sim por pura política, já que encerrou nesta sexta-feira, 3, o prazo de desincompatibilização de funções públicas de pré-candidatos das próximas eleições municipais, que foram adiadas do dia 4 de outubro para o dia 15 de novembro.

 Para cumprir a legislação eleitoral, no Diário Oficial do Município, publicado nesta sexta-feira, Lucas e Inácio assinaram uma extensa relação de portarias de exonerações e nomeações de substitutos, o que deve impactar ainda mais os cofres do munícipio, em plena pandemia da Covid-19, pois todos os cargos comissionados receberão, ao deixar a Prefeitura, os acertos rescisórios (férias e décimo terceiro proporcional) e pior, vários outros já estão sendo nomeados no lugar, sem nenhuma necessidade (confira a relação completa abaixo).               

Manobra para driblar legislação eleitoral

Algo que poderá ser alvo de investigação do Ministério Público Eleitoral é a clara manobra realizada por Lucas Pocay para driblar a legislação eleitoral e manter aliados políticos por mais tempo na folha de pagamento da Prefeitura de Ourinhos.

A irregularidade teria iniciado no dia 3 de abril, quando o prefeito publicou no Diário Oficial do Município de Ourinhos, 13 portarias de exonerações de ocupantes de cargos comissionados, de secretário, secretário adjunto e diretor chefe de autarquia ou instituto, sendo que muitos desses exonerados voltaram para Prefeitura, em outros cargos de menor importância, apenas para continuar recebendo o salário por pelo menos mais três meses, o que fica evidente agora com a publicação de mais uma grande relação de portarias de exonerações.

Não é de se duvidar, que logo após as eleições, todos retornem aos cargos para aproveitar um restinho de ano e continuar onerando os cofres públicos.

Confira a relação dos que saíram, voltaram, estão saindo de novo e quem está chegando para ficar no lugar:

Nunca deixou de falar como responsável da Secretaria de Segurança Pública

- Portaria Nº. 558/2020. Exonera Wellington Wilson Claudino Teixeira, do Cargo em Comissão de Chefia De Gabinete Da Secretaria – CC3, Junto a Secretaria Municipal De Assistência Social, a contar de 02 de julho do corrente ano.

O Policial Coronel Wagner Roberto Ribeiro Soares foi exonerado do cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública (salários de R$8.934,00), no dia 3 de abril. Como forma de driblar a lei, foi colocado no cargo de Diretor Operacional – CC2 (R$5.000,00), na mesma secretaria.

À imprensa oficial da Prefeitura de Ourinhos, Coronel Wagner, mesmo após a mudança de cargo, continuou sendo o único que dava entrevista como responsável da pasta, que tem como secretário nomeado, Thiago Goncalves Cortes, que antes era secretário adjunto de Segurança Pública, função agora ocupada por Sandro Luiz Zanardo.

Para o lugar do Coronel, Lucas nomeou ontem (3) Vinícius Povoa Correa, confira:

Portaria Nº. 591/2020. Nomeia Vinícius Povoa Correa, para exercer o Cargo em Comissão de Diretoria Operacional; – CC2, Junto a Sec. Mun. Segurança Publica, a contar de 03 de julho do corrente ano.

- Portaria Nº. 564/2020. Exonera Frednes Correa Leite, do Cargo em Comissão de Diretoria Do Turismo – CC2, Junto a Secretaria Municipal Desenvolvimento Econômico Trabalho E Turismo, a contar de 02 de julho do corrente ano.

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Ourinhos e Região Frednes Correa Leite foi exonerado do cargo Municipal de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Turismo (salários de R$8.934,00), no dia 3 de abril e pulou para o Cargo em Comissão de Diretoria de Turismo – CC2 (R$5.000,00), na mesma pasta.

Para o lugar de Frednes foi nomeado ontem Altieres Antonio Nunes. Confira a portaria:

Portaria Nº. 589/2020. Nomeia Altieres Antonio Nunes, para exercer o Cargo em Comissão de Diretoria Do Turismo; – CC2, Junto a Sec. Mun. Des. Econ. Trabalho E Turismo, a contar de 03 de julho do corrente ano.

- Portaria Nº. 572/2020. Exonera Jose Carlos Vieira Dos Santos, do Cargo em Comissão de Diretoria De Infraestrutura – CC2, Junto a Sec. Mun. De Infra. Urbana E Obras, a contar de 02 de julho do corrente ano.

Suplente de vereador, José Carlos Vieira Dos Santos “Carlinhos da Lambo” exerceria o Cargo em Comissão de Secretário Adjunto– CC1 (salários de R$6.200,00) da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Turismo e como manobra foi enviado para o cargo de diretor de Infraestrutura (CC2 salários de R$5000,00), na Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras, totalmente distinta da função que exercia.

Para o cargo de Carlinhos, em abril, foi nomeado o funcionário de carreira, Anderson Luiz Conceição.

- Portaria Nº. 571/2020. Exonera José Roberto Tasca, do Cargo em Comissão de Diretoria De Articulação E Cidadania – CC2, Junto a Secretaria Municipal De Assistência Social, a contar de 02 de julho do corrente ano.

O empresário e ex-vereador, Jose Roberto Tasca, deve concorrer as eleições de outubro e por este motivo deixou o cargo de Secretário Adjunto (CC1: salários de R$6.200,00) da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, mas o prefeito não deixou o aliado sem cargo e o nomeou no cargo em Comissão de Diretoria e Articulação e Cidadania (CC2 salários de R$5.000,00), também na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Para o cargo de Tasca, foi nomeado o ex-conselheiro tutelar Luciano Adolfo Gregório

 

- Portaria Nº. 578/2020. Exonera Luis Augusto Nogueira Perino, Do Cargo Em Comissão De Diretoria De Gestao Orcamentaria– CC2, Junto A Secretaria Municipal De Educação, A Contar De 02 De Julho Do Corrente Ano.

Parecido com a situação de Carlinhos da Lambo e José Roberto Tasca, Luis Augusto Nogueira Perino, também deixou o cargo de secretário adjunto (CC1 salários R$ 6,200,00), para uma função de diretor de Gestão Orçamentaria (CC2 salários de R$5000,00), ambos os cargos na Secretaria Municipal de Educação. Tudo indica que ele será candidato.

Para o lugar de Perino já foi nomeado: Portaria Nº. 584/2020. Nomeia Luiz Roberto Ferreira de Souza Junior, para exercer o Cargo em Comissão de Diretoria De Gestão Orçamentária; – CC2, Junto a Secretaria Municipal DE Educação, a contar de 03 de julho do corrente ano.

- Portaria Nº. 556/2020. Exonera Hamilton Ferreira Azevedo, da Função de Confiança de Gerência Administrativa – FC1, Junto a Secretaria Municipal Desenvolvimento Econômico Trabalho E Turismo, a contar de 02 de julho do corrente ano.

As funções de confiança foram criadas pelo prefeito Lucas Pocay e é uma forma dos funcionários efetivos terem ganhos maiores, frente aos outros servidores. Caso do então ex-Secretário Adjunto (CC1 salários de R$6.200,00), da Secretaria Municipal de Governo, Hamilton Ferreira Azevedo, que voltou ao seu cargo de origem de Serviços Gerais II, mas na Função de Confiança (F. C.) de Gerente Administrativo - FC1, na Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico Trabalho e Turismo e recebeu, durante estes três meses, além de seu salário base, o valor de  R$3.000.00 de complementação.

Mas a sua F.C. não ficará desocupada não, confira a portaria:

Portaria Nº. 559/2020. Nomeia Anderson Luiz Conceicao, para exercer a Função de Confiança de Gerência Administrativa – FC-1, Junto a Secretaria Municipal Desenvolvimento Econômico Trabalho E Turismo, a contar de 03 de julho do corrente ano.

Abaixo mais exonerações e nomeações da Prefeitura, realizadas nesta sexta-feira, 3:

- Portaria Nº. 561/2020. Exonera Regina Geraldo Rodrigues, do Cargo em Comissão de Chefia De Gabinete Da Secretaria – CC3, Junto a Secretaria Municipal DE Desenvolvimento URBANO, Mobilidade E Licenciamento., a contar de 02 de julho do corrente ano.

Exonerada no dia 10 de março de 2020, do cargo de diretora de Articulação e Cidadania (CC2 salários de 5.000,00), na Secretaria de Assistência Social, Regina Geraldo Rodrigues, foi nomeada no Cargo em Comissão de Chefia de Gabinete (CC3 R$4.200,00), na Secretaria Municipal De Desenvolvimento Urbano, Mobilidade e Licenciamento.

- Portaria Nº. 557/2020. Exonera Sergio Aparecido De Souza, do Cargo em Comissão de Diretoria De Fisc. E Rec De Bacias – CC2, Junto a Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Agricultura, a contar de 02 de julho do corrente ano.

- Portaria Nº. 558/2020. Exonera Wellington Wilson Claudino Teixeira, do Cargo em Comissão de Chefia De Gabinete Da Secretaria – CC3, Junto a Secretaria Municipal De Assistência Social, a contar de 02 de julho do corrente ano.

- Portaria Nº. 562/2020. Exonera Graziele Cristina De Campos, do Cargo em Comissão de Diretoria De Dialogo E Part Social – CC2 (R$5.000,00), Junto a Secretaria Municipal De Governo, a contar de 02 de julho do corrente ano. (Figura conhecida nos corredores da Prefeitura, Graziele também deixa o seu cargo com possível pré-candidatura).

- Portaria Nº. 565/2020. Exonera Marcelo Roberto Rodrigues, do Cargo em Comissão de Assessoria – CC3, Junto ao Gabinete Do Prefeito, a contar de 02 de julho do corrente ano.

- Portaria Nº. 566/2020. Exonera Bruno Herculano Sanches Costa, do Cargo em Comissão de Chefia De Gabinete Da Secretaria – CC3 (R$4.200,00), Junto a Secretaria Municipal De Serviços Urbanos E Zeladoria, a contar de 02 de julho do corrente ano.

(Foto: Reprodução/Facebook)

Bruno Herculano na foto com o prefeito Lucas. Também se apresenta como pré-candidato ao cargo de vereador.  Para o seu lugar: Portaria Nº. 592/2020. Nomeia Vanderlei Santos Becker, para exercer o Cargo em Comissão de Chefia de Gabinete da Secretaria ; – CC3, Junto a Sec. Mun. Serviços Urbanos e Zeladoria, a contar de 03 de julho do corrente ano.

- Portaria Nº. 567/2020. Exonera Aparecido Marreira, do Cargo em Comissão de Diretoria De Politicas Inclusivas – CC2 (R$5.000,00), Junto a Secretaria Municipal De Esportes, a contar de 02 de julho do corrente ano.

(Foto: Reprodução/Facebook)

Professor Marrera é muito conhecido pelas aulas de “Tai Chi Chuan” e também pode disputar às eleições. Para seu lugar, já foi nomeado: Portaria Nº. 588/2020. Nomeia Mateus Cruz Rocha, para exercer o Cargo em Comissão de Diretoria De Políticas Inclusivas; – CC2, Junto a Sec. Mun. de Esportes, a contar de 03 de julho do corrente ano.

- Portaria Nº. 568/2020. Exonera Leonardo De Oliveira, do Cargo em Comissão de Assessoria – CC3 (R$4.200,00), Junto a Secretaria Municipal De Assistência Social, a contar de 02 de julho do corrente ano.

(Foto: Reprodução/Facebook)

A comunicadora “China Roses”, também deixa o seu cargo e deverá brigar por uma cadeira no legislativo ourinhense.

 

- Portaria Nº. 569/2020. Exonera Rogério Rodrigues Rosa, do Cargo em Comissão de Diretoria De Serviços Urbanos – CC2, Junto a Secretaria Municipal De Serviços Urbanos E Zeladoria, a contar de 02 de julho do corrente ano.

- Portaria Nº. 570/2020. Exonera Edson Luiz Carnevalle , do Cargo em Comissão de Diretoria De Engenharia– CC2, Junto a Secretaria Municipal De Infraestrutura Urbana E Obras, a contar de 02 de julho do corrente ano.

- Portaria Nº. 573/2020. Exonera Evandro Nunes Faria, do Cargo em Comissão de Chefia De Gabinete – CC3 (R$4.200,00), Junto ao Gabinete Do Prefeito, a contar de 02 de julho do corrente ano. Já nomeado na Portaria Nº. 587/2020. Nomeia Evandro Nunes Faria , para exercer o Cargo em Comissão de Diretoria de Planejamento Urbano; – CC2 (R$5.000,00), Junto a Secretaria Municipal DE Desenvolvimento Urbano, Mobilidade E Licenciamento, a contar de 03 de julho do corrente ano.

 

- Portaria Nº. 575/2020. Exonera Francesco Cattapan, Do Cargo Em Comissão De Diretoria De Planejamento Urbano – CC2, Junto A Sec. Mun. De Des. Urbano, Mob E Licen, A Contar De 02 De Julho Do Corrente Ano. Já nomeado  no cargo: Portaria Nº. 590/2020. Nomeia Francesco Cattapan, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Adjunto;; – CC1, Junto a Secretaria Municipal DE Desenvolvimento Urbano, Mobilidade E Licenciamento, a contar de 03 de julho do corrente ano.

- Portaria Nº. 577/2020. Exonera Anderson Luiz Conceicao, Do Cargo Em Comissão De Secretário Adjunto – CC1, Junto A Sec. Mun. Des. Econ. Trabalho E Turismo, A Contar De 02 De Julho Do Corrente Ano.

- Portaria Nº579/2020. Exonera Valter Cachoni Junior, Do Cargo Em Comissão De Diretoria De Tecnologia E Informatica – CC2, Junto A Secret Municipal De Planej E Finanças, A Contar De 02 De Julho Do Corrente Ano.

Nomeações:

- Portaria Nº. 580/2020. Nomeia Marcos Meleiro, para exercer o Cargo em Comissão de Assessoria; – CC3, Junto a Sec. Mun. De Assistência e Desenvolvimento Social, a contar de 03 de julho do corrente ano.

- Portaria Nº. 581/2020. Nomeia Anderson Affonso Claudio, para exercer o Cargo em Comissão de Assessoria; – CC3, Junto a Sec. Mun. De Infraestrutura Urbana e Obras, a contar de 01 de julho do corrente ano.

- Portaria Nº. 582/2020. Nomeia Guilherme da Silva Alves, para exercer o Cargo em Comissão de Diretoria De Políticas De Proteção E Valorização Do Servidor – CC2, Junto a Sec. Mun. De Administração, a contar de 03 de julho do corrente ano.

- Portaria Nº. 583/2020. Nomeia Evert Cristiano Neves, para exercer o Cargo em Comissão de Diretoria De Engenharia De Tráfego; – CC2, Junto a Secretaria Municipal DE Desenvolvimento URBANO, Mobilidade E Licenciamento.,, a contar de 03 de julho do corrente ano.

- Portaria Nº. 585/2020. Nomeia Pamela Damasceno Bonfim Rosa, para exercer o Cargo em Comissão de Diretoria De Serviços Urbanos; – CC2, Junto a Secretaria Municipal De Serviços Urbanos E Zeladoria, a contar de 03 de julho do corrente ano.

- Portaria Nº. 586/2020. Nomeia Daniel Jacomini Cachone, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Adjunto; – CC1, Junto a Sec. Mun. Des. Econ. Trabalho E Turismo, a contar de 03 de julho do corrente ano.

Na SAE também teve nomeações:

- Portaria nº 125/2020. Nomeia a servidora ADRIANA PONTREMOLEZ, RG. 25.349.464-3, titular efetiva do cargo de Agente de Gestão Administrativa III, para o Cargo em Comissão de Direitor de Relacionamento, CC-2, desta Autarquia Municipal, a partir de 01/07/2020.

- Portaria nº 126/2020. Nomeia LUIZ LAZARO BERLANDI JUNIOR, RG. 32.644.423 para o Cargo em Comissão de Diretor de Gestão de Resíduos, CC-2, desta Autarquia Municipal, a partir de 02/07/2020.

- Portaria nº 127/2020. Nomeia ANNE CAROLINE MOREIRA LIMA, RG. 56.758.155-X, para o Cargo em Comissão de Chefe de Coleta de Lixo, CC-3, desta Autarquia Municipal, a partir de 02/07/2020.

- Portaria nº 128/2020. Nomeia JENIFER RODRIGUES DOS SANTOS, RG. 47.104.770-3, para o Cargo em Comissão de Assessor Executivo, CC-3, desta Autarquia Municipal, a partir de 02/07/2020.

- Portaria nº 129/2020. Nomeia AMANDA RAFAELLA FERREIRA DE SOUZA, RG. 49.941.261-8, para o Cargo em Comissão de Assessor Executivo, CC-3, desta Autarquia Municipal, a partir de 02/07/2020.

- Portaria nº 130/2020. Nomeia para a Função de Confiança de GERENTE ADMINISTRATIVO, FC-3, desta Autarquia Municipal, o servidor ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA, titular efetivo do cargo de Motorista, a partir de 01/07/2020.

Paraíso para os comissionados

O governo de Lucas Pocay é verdadeiro paraíso para os cargos comissionados. A Prefeitura de Ourinhos na gestão de Lucas tinha, até o final de 2019, 410 cargos entre comissionados ou temporários, com salários que variam (CC-3 R$4.200,00, CC-2 R$5.000,00, CC-1 R$6.200,00 até CC-AP R$8.934,00).  Se for levado em consideração as “Funções de Confiança”, o número de comissionados extrapola os 600 servidores.

De acordo com levantamento feito por vereadores na Câmara Municipal de Ourinhos, só em 2019 o prefeito gastou cerca de R$18 milhões somente com cargos comissionados na Prefeitura de Ourinhos. “Gastou por mês R$1.485.000,00”.

Se forem mantidos os gastos, até o final dos quatro anos, o prefeito Lucas atingirá a marca de R$60 milhões ou mais, só com salários de comissionados na Prefeitura. 

Todos as informações contidas nesta matéria são públicas e foram publicadas no Diário Oficial do Município

Confira abaixo o vídeo