Em plena pandemia do novo Coronavírus, o prefeito de Ourinhos, Lucas Pocay (PSD), mantém uma série incessante de nomeações de cargos comissionados na Prefeitura de Ourinhos e na SAE (Superintendência de Água e Esgoto de Ourinhos). O Passando a Régua vem acompanhando o verdadeiro festival de “troca-troca” de cargos de livre nomeação (confira os links de todas as matérias abaixo desta reportagem), com direito até a substituição por parentes. Lembrando que devido ao decreto de calamidade público, o expediente da Prefeitura de Ourinhos é das 7h às 13h.

Na última sexta-feira, 10, no Diário Oficial do Município foram publicadas mais quatro portarias de nomeações de comissionados. Confira os novos assalariados da Prefeitura de Ourinhos:

Portaria Nº. 607/2020. Nomeia Karini Francieli Ribeiro, para exercer o Cargo em Comissão de Assessoria Especial De Proteção Animal; – CC2 (salário de R$5.000,00), Junto a Sec. Municipal De Meio Amb E Agricultura, a contar de 10 de julho do corrente ano.

Portaria Nº. 608/2020. Nomeia Diego Scandalo de Mello, para exercer o Cargo em Comissão de Diretoria De Fiscalização E Recuperação De Bacias; – CC2 (salário de R$5.000,00), Junto a Sec. Municipal De Meio Amb E Agricultura, a contar de 10 de julho do corrente ano.

Portaria Nº. 609/2020. Nomeia Antônio Luis Pereira, para exercer o Cargo em Comissão de Diretoria De Articulação E Cidadania; – CC2 (salário de R$5.000,00), Junto a Sec. Mun. De Assistência e Desenvolvimento Social, a contar de 10 de julho do corrente ano.

Portaria Nº. 610/2020. Nomeia Junio Pereira da Silva, para exercer o Cargo em Comissão de Chefia de Gabinete da Secretaria; – CC3(salário de R$4.200,00), Junto a Sec. Mun. De Planejamento e Finanças, a contar de 10 de julho do corrente ano.

 

Pai deverá ser candidato a vereador e filha assume cargo na Prefeitura

Em cumprimento ao prazo de desincompatibilização de funções públicas de pré-candidatos das próximas eleições municipais, que foram adiadas do dia 4 de outubro para o dia 15 de novembro, no último dia 2 de julho, o prefeito Lucas Pocay exonerou do Cargo em Comissão de Diretoria De Serviços Urbanos – CC2 (salário de R$5.000,00), junto a Secretaria Municipal De Serviços Urbanos E Zeladoria, o senhor Rogério Rodrigues Rosa e para o seu lugar nomeou a própria filha: Pamela Damasceno Bonfim Rosa. Portanto, enquanto o pai está livre para fazer sua campanha eleitoral, a filha continua recebendo o salário de R$5.000,00 no cargo ele exercia.

Confira abaixo as duas portarias:

Portaria Nº. 569/2020. Exonera Rogério Rodrigues Rosa, do Cargo em Comissão de Diretoria De Serviços Urbanos – CC2, Junto a Secretaria Municipal De Serviços Urbanos E Zeladoria, a contar de 02 de julho do corrente ano.

Portaria Nº. 585/2020. Nomeia Pamela Damasceno Bonfim Rosa, para exercer o Cargo em Comissão de Diretoria De Serviços Urbanos; – CC2, Junto a Secretaria Municipal De Serviços Urbanos E Zeladoria, a contar de 03 de julho do corrente ano.

Não é a primeira vez que Lucas Pocay promove a troca de cargo comissionado com parente. Relembre abaixo outros exeplos de "troca-troca" com parentes: 

Exonerado no dia 10 de março do Cargo em Comissão de Diretor de Ação Inclusiva – CC2 (R$5.000,00), na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Antônio Carlos Mazzetti, o Tico da Boa Esperança, colocou em seu lugar sua parente, Camila Izelli Mazzetti, que foi nomeada dia18 de março. 

 

Entre as situações mais embaraçosas está a nomeação de Celina Nhan para o cargo de Secretária Adjunto (CC1: salários de R$6.200,00) ao Gabinete do Prefeito, cargo que era exercido “coincidentemente” por quem ela está abraçada na foto acima, o suplente de vereador, “Ari da Autoescola” (PSC), que pretende concorrer mais uma vez às eleições municipais este ano. Empresário e sindicalista, Ariovaldo de Almeida Silva.

 

Cargo fantasma

Veio à tona nos últimos dias um caso de extrema gravidade que foi alvo de denúncia ao MP (Ministério Público). Um suposto cargo comissionado fantasma na Prefeitura de Ourinhos, que após ser descoberto foi exonerado pelo prefeito Lucas Pocay.

Foto de Mauro que foi anexada ao processo 

O suposto cargo fantasma seria Mauro Sérgio Caneto, que foi nomeado pela Portaria nº 288 de 21 de março de 2017 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Captação de Convênios – CC3 (salário de R$4.200,00) e depois mudou para Diretor de Projetos – CC2 (salários de R$5.000,00) pela Portaria nº 316 de 19 de março de 2019.

Segundo a denúncia feita ao MP, Mauro recebia seus salários na Prefeitura, mas sem, efetivamente, exercer as respectivas atividades, sendo também dono de empresa de nome fantasia “Prime Assessoria e Consultoria”, de nome empresarial Mauro Sergio Caneto - ME, de CNPJ: 12.665.387/0001-84,  com endereço na Rua Maranhão, 107, Centro, no município de Echaporã/SP e também com sede em Marilia/SP, na Av. Maria Fernandes Cavalari, 3150, sala 231, participando em várias cidades do estado de São Paulo em Processos Licitatórios com a presença do Sr. Mauro S. Caneto, eventualmente em horários de trabalho.

A denúncia destacou ainda que Mauro sofreu processo de Ação Civil Pública n. 0016901-53.2010.8.26.0047, de Improbidade Administrativa, do município de Echaporã e chegou julgado parcialmente procedente na data 06 de abril de 2017, condenando todos os envolvidos, inclusive o Sr. Mauro Sergio Caneto.

E durante o período em que esteve na Prefeitura de Ourinhos, a empresa do suposto cargo “fantasma”, participou de várias licitações, como exemplos que segue:

1. Cidade de Pirajuí, Licitação Modalidade Carta Convite n. 007/2017, na data de 14/11/2017, as 9:30, Terça-Feira.
2. Cidade de Dois Córregos, dispensa de licitação, período de 5 meses, contrato 67/2017, na data de 01/08/2017, Terça – Feira.
3. Cidade de Garça, dispensa de licitação 82/2017, contrato 84/2017, na data de 07/08/2017.
4. Cidade de Lupércio, Carta Convite 01/2018, contrato n.008/2018, na data de 01/01/2018.
5. Cidade de Gália, Dispensa de Licitação 02/2018, contrato n.006/2018, na data de 01/02/2018.
6. Cidade de Espírito Santo do Turvo, Carta Convite 10/2018, Processo n.1716/2018, na data de 28/05/2018.
7. Cidade de Ocauçu, Contrato 004/2018, na data de 02/04/2018, vigência: 02/04/2018 a 31/03/2019.
8. Entre outros.

Por fim Mauro acabou exonerado no dia 15 de outubro de 2019, juntamente outros dois comissionados que estariam envolvidos no suposto escândalo dos empréstimos consignados (clique aqui e relembre).

Cargos comissionados que já foram exonerados após vir a tona as irregularidades (Foto: Reprodução)

E em fevereiro deste ano, o MP arquivou o Inquérito que investigava os crimes de Improbidade Administrativa - Enriquecimento Ilícito art. 9 da lei 8429/1992 (lia) e Prejuízo ao Erário - art. 10.

Todos as informações contidas nesta matéria são públicas e foram publicadas no Diário Oficial do Município. O Passando a Régua deixa o espaço livre para constestações e o direito de resposta está garantido. 

Confira as últimas matérias sobre cargos comissionados:

• Prefeitura e SAE publicam diversas exonerações e Gera Laperuta comenta; veja o vídeo (clique aqui)

• Pensando nas eleições, prefeito Lucas Pocay exonera comissionados e já nomeia substitutos (clique aqui)

• Prefeito Lucas faz postagem sobre emprego e emprega mais um cargo comissionado na Prefeitura (clique aqui)