Após abrandar a fase vermelha e liberar diversas atividades (CLIQUE E RELEMBRE), a Prefeitura de Ourinhos informou, na noite desta quarta-feira, 3, no Diário Oficial do Município, que vai respeita o governador João Doria (PSDB) e seguirá as diretrizes de acordo com o Plano São Paulo, com posterior publicação de Decreto Municipal. A decisão é em respeito a ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade), a qual a justiça deferiu liminar “para conferir ao dispositivo impugnado interpretação conforme a Constituição no sentido de que as atividades econômicas indicadas observem o tempo e o modo estabelecidos na legislação estadual, até decisão definitiva do C. Órgão Especial”. Confira a decisão completa abaixo:  

Com esta decisão, a Prefeitura de Ourinhos deverá permitir o funcionamento apenas de serviços essenciais, como diz o Plano São Paulo, estabelecido pelo governador João Doria, porém, sem a publicação de um novo decreto, as atividades devem ser mantidas com está, até uma nova orientação por parte do município.

O Passado a Régua procurou a ACE (Associação Comercial e Empresarial de Ourinhos), através de seu presidente, Robson Martuchi, que nos informou que ainda não houve uma notificação por parte da Prefeitura de Ourinhos e as atividades deverão seguir como estavam, até que ocorra uma orientação definitiva. Portanto o comércio e outras atividades, mesmo não sendo consideradas serviços essenciais, ainda deverão funcionar nesta quinta-feira, 4. O comércio com o horário das 10h às 16h. 

SAIBA: Governo de SP libera atividades aos finais de semana; medida não surte efeito para regiões que estão na fase vermelha, como Ourinhos

Serviços essenciais que podem funcionar na Fase Vermelha

• Farmácias
• Mercados
• Padarias
• Açougues
• Postos de combustíveis
• Lavanderias
• Meios de transporte coletivo, como ônibus, trens e metrô
• Transportadoras, oficinas de veículos
• Atividades religiosas
• Hotéis, pousadas e outros serviços de hotelaria.
• Bancos
• Pet shops