O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) formalizou nesta quarta-feira, 15, um pedido à Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o também parlamentar Nikolas Ferreira (PL-MG) por estelionato e crime contra a economia popular. A solicitação ocorre após a repercussão de um vídeo publicado por Nikolas sobre novas normas de fiscalização do Pix pela Receita Federal, que acumulou mais de 288 milhões de visualizações nas redes sociais.
A peça enviada por Boulos ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, pede a retirada do vídeo do Instagram e do YouTube. No documento, o parlamentar afirma que Nikolas teria desinformado a população, gerando "pânico e desconfiança" e impactando negativamente o uso do Pix, considerado uma ferramenta gratuita e essencial para as finanças pessoais e de pequenos comerciantes.
“Ao descredibilizar as autoridades e gerar pânico e desconfiança na população, a conduta do Representado produz uma extremamente nociva consequência: desestimula o uso de uma das mais inovadoras e positivas ferramentas de pagamento da história, o Pix”, afirma o texto protocolado.
Polêmica e revogação da norma
A norma da Receita Federal, alvo das críticas de Nikolas, previa a ampliação da supervisão sobre transações financeiras acima de R$ 5.000 para pessoas físicas e R$ 15.000 para empresas. Após a pressão gerada pela repercussão do vídeo, o governo federal revogou a medida no mesmo dia.
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que a revogação ocorreu para evitar que a norma fosse usada como “arma na mão de criminosos” e para não prejudicar o debate sobre novas regulamentações financeiras.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a edição de uma Medida Provisória que reforça a gratuidade do Pix e estabelece que cobranças adicionais para pagamentos feitos por esse meio são práticas abusivas. Segundo Haddad:
“O que você cobra em dinheiro, você pode cobrar em Pix, mas não pode cobrar a mais. A MP garante que o consumidor pague no Pix o mesmo que pagaria em espécie.”
Investigação e combate às fake news
A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou a Polícia Federal para investigar os responsáveis por espalhar desinformação sobre o Pix. O advogado-geral da União, Jorge Messias, criticou a disseminação de informações falsas que teriam prejudicado cidadãos de boa fé e incentivado golpes:
“A MP blinda o Pix de toda mentira que diversos atores nas redes sociais produziram com um único objetivo: causar desassossego e desordem no ambiente digital.”
Além disso, a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor e os Procons estaduais foram acionados para combater práticas abusivas envolvendo o Pix e proteger consumidores.
Ascensão de Nikolas Ferreira nas redes sociais
O episódio consolidou a influência de Nikolas Ferreira no ambiente digital. O deputado ultrapassou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em número de seguidores no Instagram, acumulando 13,6 milhões, contra os 13,3 milhões do chefe do Executivo.
A viralização do vídeo, que atraiu mais de 1 milhão de novos seguidores em dois dias, reforçou a presença de Nikolas nas redes sociais, ainda que críticas sobre desinformação e manipulação tenham acompanhado o aumento de sua audiência.
O caso segue como um dos mais emblemáticos do impacto de discursos políticos no ambiente digital e no cenário político nacional.
A peça enviada por Boulos ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, pede a retirada do vídeo do Instagram e do YouTube. No documento, o parlamentar afirma que Nikolas teria desinformado a população, gerando "pânico e desconfiança" e impactando negativamente o uso do Pix, considerado uma ferramenta gratuita e essencial para as finanças pessoais e de pequenos comerciantes.
“Ao descredibilizar as autoridades e gerar pânico e desconfiança na população, a conduta do Representado produz uma extremamente nociva consequência: desestimula o uso de uma das mais inovadoras e positivas ferramentas de pagamento da história, o Pix”, afirma o texto protocolado.
Polêmica e revogação da norma
A norma da Receita Federal, alvo das críticas de Nikolas, previa a ampliação da supervisão sobre transações financeiras acima de R$ 5.000 para pessoas físicas e R$ 15.000 para empresas. Após a pressão gerada pela repercussão do vídeo, o governo federal revogou a medida no mesmo dia.
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que a revogação ocorreu para evitar que a norma fosse usada como “arma na mão de criminosos” e para não prejudicar o debate sobre novas regulamentações financeiras.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a edição de uma Medida Provisória que reforça a gratuidade do Pix e estabelece que cobranças adicionais para pagamentos feitos por esse meio são práticas abusivas. Segundo Haddad:
“O que você cobra em dinheiro, você pode cobrar em Pix, mas não pode cobrar a mais. A MP garante que o consumidor pague no Pix o mesmo que pagaria em espécie.”
Investigação e combate às fake news
A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou a Polícia Federal para investigar os responsáveis por espalhar desinformação sobre o Pix. O advogado-geral da União, Jorge Messias, criticou a disseminação de informações falsas que teriam prejudicado cidadãos de boa fé e incentivado golpes:
“A MP blinda o Pix de toda mentira que diversos atores nas redes sociais produziram com um único objetivo: causar desassossego e desordem no ambiente digital.”
Além disso, a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor e os Procons estaduais foram acionados para combater práticas abusivas envolvendo o Pix e proteger consumidores.
Ascensão de Nikolas Ferreira nas redes sociais
O episódio consolidou a influência de Nikolas Ferreira no ambiente digital. O deputado ultrapassou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em número de seguidores no Instagram, acumulando 13,6 milhões, contra os 13,3 milhões do chefe do Executivo.
A viralização do vídeo, que atraiu mais de 1 milhão de novos seguidores em dois dias, reforçou a presença de Nikolas nas redes sociais, ainda que críticas sobre desinformação e manipulação tenham acompanhado o aumento de sua audiência.
O caso segue como um dos mais emblemáticos do impacto de discursos políticos no ambiente digital e no cenário político nacional.