Caros leitores,
Hoje, gostaria de abordar um assunto que pode afetar a vida de muitos casais: o divórcio. De acordo com o Código Civil brasileiro de 2002, essa é uma das maneiras legais de dissolver o vínculo matrimonial, e entender os direitos e os procedimentos envolvidos é essencial para garantir uma transição suave e justa para ambas as partes.
O divórcio é um momento delicado e repleto de desafios emocionais, mas é importante lembrar que a lei está aqui para fornecer orientação e proteção aos envolvidos. Assim, gostaria de compartilhar algumas dicas valiosas para aqueles que estão considerando ou passando por esse processo:
Antes de dar início ao divórcio, é fundamental entender os direitos e as obrigações de cada parente. O Código Civil estabelece os princípios básicos, como a guarda dos filhos, pensão alimentícia e divisão dos bens, assim, para que haja a melhor solução é importante informar-se e conhecer sobre essas questões para que se chegue a uma decisão consciente e justa entre o casal.
Ademais, é importante manter estabelecer uma comunicação respeitosa com seu parceiro, mesmo que a separação seja difícil. Através do diálogo, muitas vezes é possível encontrar soluções amigáveis para questões como partilha de bens e guarda dos filhos.
Tendo iniciado esta comunicação, a busca por assessoria jurídica se faz imprescindível, pois, com o auxílio de um advogado especializado é possível que os seus direitos de ambos sejam resguardados e garantidos e que o processo de divórcio transcorra de acordo com as normas jurídicas brasileiras e de modo a ser menos desgastante para os envolvidos.
Ainda, é importante entender que existem dois tipos de divórcio no Brasil, aquele feito de modo consensual, ou seja, quando há o acordo amigável entre as partes, o que evita litígios prolongados e promove uma separação mais tranquila e menos exaustiva emocionalmente. Nesta modalidade, é necessário que ambos estejam dispostos a ceder em algumas questões, o que fará com que o processo de divórcio seja mais rápido, e, inclusive menos oneroso.
Contudo, quando o acordo entre os parceiros se torna insustentável, ou muito prejudicial a uma das partes, o divórcio litigioso se faz preciso, e neste, haverá um processo de divórcio mais lento, e com mais interferências do Poder Judiciário, principalmente, por questões serem resolvidas e julgadas pelo juiz de direito que estiver a frente do caso.
Uma dica que sempre dou aos meus clientes que possuem filhos e estão em processo de divórcio é para que estas crianças ou adolescentes sejam priorizados, portanto, é fundamental colocar o bem-estar deles em primeiro lugar, o que gerará menos abalo emocional e psicológico aos menores que já sofrem no momento da separação de seus genitores. Deste modo, assegure-se de que os interesses e as necessidades das crianças sejam atendidos durante todo o processo de divórcio.
Por fim, caso você esteja passando por um divórcio ou deseja entrar com o pedido de divórcio, a orientação jurídica nesta área se faz imprescindível. Lembre-se cada caso é único e depende de avaliação individual!
______________________________________________________________________
Bruna Maria Martins é advogada especialista em Direito Digital e Direito Cível.
Siga-me nas redes sociais:
@advocaciabrunamartins - https://www.instagram.com/advocaciabrunamartins/
Bruna Martins Advocacia de Negócios - https://www.facebook.com/profile.php?id=100090177937490
