A Câmara de Vereadores de Herculândia (SP) instaurou, nesta segunda-feira (25), uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades cometidas pelo prefeito Paulo Sérgio de Oliveira (PP). A investigação, solicitada por três vereadores municipais, tem como foco denúncias relacionadas à gestão de contratos e despesas públicas.
De acordo com o requerimento que originou a CPI, o prefeito é acusado de praticar fragmentação de compras, ou seja, dividir aquisições em valores menores para evitar os processos licitatórios obrigatórios. Além disso, a denúncia aponta que diversas contratações foram realizadas com valores abaixo do limite exigido para licitações formais e sem a devida publicação no Diário Oficial, o que comprometeria a transparência na gestão pública.
Prazo de investigação e próximos passos
A CPI terá um prazo de 90 dias para conduzir a investigação. Durante esse período, os vereadores deverão coletar provas, ouvir os envolvidos e analisar os documentos relacionados às acusações. Entre os depoentes esperados estão representantes da prefeitura e fornecedores que firmaram contratos com o município.
Nota oficial da Prefeitura
Em resposta à abertura da CPI, a Prefeitura de Herculândia emitiu uma nota afirmando que "entende e valoriza esse trabalho, pois, desta forma, todos os fatos serão esclarecidos, não deixando qualquer dúvida e demonstrando nosso empenho e dedicação com nossos munícipes."
O caso atrai a atenção da população local, que aguarda esclarecimentos sobre as possíveis irregularidades na administração municipal.
De acordo com o requerimento que originou a CPI, o prefeito é acusado de praticar fragmentação de compras, ou seja, dividir aquisições em valores menores para evitar os processos licitatórios obrigatórios. Além disso, a denúncia aponta que diversas contratações foram realizadas com valores abaixo do limite exigido para licitações formais e sem a devida publicação no Diário Oficial, o que comprometeria a transparência na gestão pública.
Prazo de investigação e próximos passos
A CPI terá um prazo de 90 dias para conduzir a investigação. Durante esse período, os vereadores deverão coletar provas, ouvir os envolvidos e analisar os documentos relacionados às acusações. Entre os depoentes esperados estão representantes da prefeitura e fornecedores que firmaram contratos com o município.
Nota oficial da Prefeitura
Em resposta à abertura da CPI, a Prefeitura de Herculândia emitiu uma nota afirmando que "entende e valoriza esse trabalho, pois, desta forma, todos os fatos serão esclarecidos, não deixando qualquer dúvida e demonstrando nosso empenho e dedicação com nossos munícipes."
O caso atrai a atenção da população local, que aguarda esclarecimentos sobre as possíveis irregularidades na administração municipal.