Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou, nesta quarta-feira (26), um projeto de lei que pode impedir a entrada ou resultar na deportação de autoridades estrangeiras que atuarem contra a liberdade de expressão de cidadãos americanos. A proposta, intitulada No Censors on our Shores Act (“Sem Censura em nosso Território”, em tradução livre), agora segue para votação no plenário.
Embora o nome do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, não seja citado no texto, os autores do projeto, os deputados republicanos María Elvira Salazar e Darrell Issa, já se manifestaram abertamente contra suas decisões. Ambos o acusam de promover censura e restringir liberdades na internet, citando casos envolvendo plataformas como X (antigo Twitter) e Rumble.
Darrell Issa, representante da Califórnia, anunciou a aprovação da medida em suas redes sociais, declarando: “Censure um cidadão americano e você não será bem-vindo”. María Elvira Salazar, deputada da Flórida, também reforçou as críticas ao ministro e chegou a exibir uma foto de Moraes durante um discurso na Câmara, associando suas decisões a ataques contra a liberdade de expressão nos EUA.
A proposta foi apresentada em setembro de 2023, pouco depois que Alexandre de Moraes determinou a suspensão do X no Brasil por descumprimento de uma ordem judicial. A rede social, de propriedade de Elon Musk, se recusou a indicar um representante legal no país, o que gerou atritos entre o empresário e o magistrado. Mais recentemente, Moraes também impôs restrições à plataforma de vídeos Rumble, decisão que aumentou a insatisfação de políticos americanos ligados ao Partido Republicano.
A aprovação do projeto foi comemorada por parlamentares brasileiros alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou no X que a medida “não tardará para virar lei”. Bia Kicis (PL-DF) também celebrou a decisão, compartilhando a notícia com seus seguidores.
Agora, a proposta precisa ser analisada pelo plenário da Câmara dos Representantes. Caso seja aprovada, seguirá para o Senado antes de uma possível sanção presidencial.
Embora o nome do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, não seja citado no texto, os autores do projeto, os deputados republicanos María Elvira Salazar e Darrell Issa, já se manifestaram abertamente contra suas decisões. Ambos o acusam de promover censura e restringir liberdades na internet, citando casos envolvendo plataformas como X (antigo Twitter) e Rumble.
Darrell Issa, representante da Califórnia, anunciou a aprovação da medida em suas redes sociais, declarando: “Censure um cidadão americano e você não será bem-vindo”. María Elvira Salazar, deputada da Flórida, também reforçou as críticas ao ministro e chegou a exibir uma foto de Moraes durante um discurso na Câmara, associando suas decisões a ataques contra a liberdade de expressão nos EUA.
A proposta foi apresentada em setembro de 2023, pouco depois que Alexandre de Moraes determinou a suspensão do X no Brasil por descumprimento de uma ordem judicial. A rede social, de propriedade de Elon Musk, se recusou a indicar um representante legal no país, o que gerou atritos entre o empresário e o magistrado. Mais recentemente, Moraes também impôs restrições à plataforma de vídeos Rumble, decisão que aumentou a insatisfação de políticos americanos ligados ao Partido Republicano.
A aprovação do projeto foi comemorada por parlamentares brasileiros alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou no X que a medida “não tardará para virar lei”. Bia Kicis (PL-DF) também celebrou a decisão, compartilhando a notícia com seus seguidores.
Agora, a proposta precisa ser analisada pelo plenário da Câmara dos Representantes. Caso seja aprovada, seguirá para o Senado antes de uma possível sanção presidencial.
