Contrato de Concessão de Água e Esgoto de Ourinhos é assinado com Consórcio GS INIMA – TRAÇADO

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Na tarde desta segunda-feira, 1º de julho, foi realizada a cerimônia de assinatura do contrato de concessão do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Ourinhos (SP). O evento aconteceu no auditório do Centro Universitário UNIFIO e marcou o início da parceria entre o município e o consórcio GS INIMA – TRAÇADO, que atuará sob o nome "Ourinhos Saneamento" pelos próximos 30 anos. O Consórcio GS INIMA – TRAÇADO foi declarado vencedor no dia 3 de abril, após apresentar o fator K de 68,375, resultando em uma outorga proposta de R$ 277.500.000,00. Confira o vídeo completo abaixo.

A cerimônia contou com a presença de Paulo Roberto de Oliveira, CEO da GS INIMA, Éverton Andreetta, CEO da Traçado Construções, o prefeito de Ourinhos, Lucas Pocay (PSD), o secretário municipal de Meio Ambiente e Agricultura, Maurício Amorozini, e Oscar Gozzi, presidente da Agência Reguladora do Alto Paranapanema e prefeito de Tarumã, que será responsável pela fiscalização do Contrato nº 63/2024.


Paulo Roberto de Oliveira, Lucas Pocay (PSD), Éverton Andreetta, Oscar Gozzi e Maurício Amorozini (Foto: Passando a Régua)
 
Com a assinatura do contrato, o consórcio tem agora 15 dias para efetuar o pagamento de 50% da outorga, equivalente a R$ 138.750.000,00. A Ourinhos Saneamento começará a operar em conjunto com os funcionários remanescentes da SAE (Superintendência de Água e Esgoto de Ourinhos), que foi absorvida pela Prefeitura. O serviço de abastecimento de água e esgoto, atualmente gerido pela Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura, será totalmente transferido para a nova empresa até o início de novembro de 2024, quando também deverá ser paga a segunda parcela da outorga.



Os servidores municipais terão a oportunidade de trabalhar na Ourinhos Saneamento por até um ano, afastados do serviço público. Aproximadamente 150 funcionários serão contratados diretamente, gerando cerca de 600 empregos indiretos. Além da outorga, o consórcio vencedor deverá reembolsar os estudos de Parceria Público-Privada (PMI) aprovados, no valor de R$ 500.000,00, e cobrir os custos processuais da B3, totalizando R$ 519.867,26.

O investimento necessário para a concessão está estimado em R$ 197.775.757,69, com um valor total do contrato previsto em R$ 771.661.616,61, representando o valor presente líquido das receitas estimadas ao longo do contrato. A Ourinhos Saneamento deverá iniciar os investimentos na ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) para garantir o tratamento de 100% do esgoto de Ourinhos a partir do terceiro ano de contrato.