Saudações leitores, hoje iremos conversar sobre a publicidade enganosa e nossos direitos e recursos quanto consumidores.

Em um cenário mercadológico saturado de informações e ofertas, os consumidores muitas vezes se veem cercados por anúncios atraentes que, por vezes, podem esconder armadilhas. A publicidade enganosa é uma realidade que afeta diretamente os direitos dos consumidores, mas é possível se proteger e buscar reparação diante de práticas publicitárias desleais.

A publicidade enganosa pode se manifestar de diversas formas, desde informações falsas sobre as características de um produto até promessas que não condizem com a realidade. Para identificar casos de publicidade enganosa, é essencial estar atento a alguns pontos:

- Informações Exageradas ou Enganosas:

Fique atento a promessas que parecem boas demais para ser verdade.

Desconfie de propagandas que utilizam termos como "milagroso" ou "infalível".

- Comparativos Injustos:

Avalie se as comparações feitas com outros produtos são justas e baseadas em fatos reais.

Desconfie de anúncios que denigram a imagem de concorrentes de forma injustificada.

- Omissão de Informações Relevantes:

Certifique-se de que todas as informações relevantes sobre o produto ou serviço foram fornecidas.

Falhas na divulgação de informações podem caracterizar publicidade enganosa.

Assim caso se depare com algum tipo de publicidade enganosa, o mais importante é agente assertivamente para proteger seus direitos como consumidor. Primeiramente, deve ser feito o registro de provas que consiste em guardar todos os materiais publicitários, como panfletos, anúncios online e imagens que possam comprovar a enganação, também, anote datas e horários de exposição à publicidade enganosa.

Em seguida, entre em contato com o fornecedor para tentar resolver a situação diretamente com ele, informando sobre a inadequação da publicidade. Caso não obtenha sucesso, formalize a reclamação por meio de e-mails ou cartas, mantendo cópias para futuras referências.

Desta forma, o próximo passo é buscar órgãos de proteção ao consumidor, por exemplo, o Procon, para registrar uma reclamação relacionada a publicidade enganosa, assim sendo, esses órgãos com seu poder de mediar, e se necessário aplicar sanções aos infratores, ajudará administrativamente você, consumidor.

Contudo, caso as respostas do fornecedor perante os órgãos de proteção ao consumidor sejam negativas, não há outra maneira, se não impetrar ação judicial. Nestes casos, é necessário consultar um advogado especializado em Direito do Consumidor para avaliar a viabilidade de uma ação judicial, sendo que em casos mais graves, a justiça pode determinar indenizações e penalidades ao responsável pela publicidade enganosa.

Como advogada especializada em Direito do Consumidor, estou à disposição para orientar e representar aqueles que se sentiram lesados por publicidade enganosa. Juntos, podemos buscar a justiça e assegurar que os consumidores sejam tratados com transparência e respeito.

Não hesite em entrar em contato para esclarecer dúvidas ou discutir casos específicos. Seus direitos como consumidor merecem ser protegidos, e estou aqui para auxiliar nessa jornada.

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Bruna Maria Martins é advogada especialista em Direito Digital e Direito Cível.

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