Neste domingo, dia 6, das 8h às 17h, será realizada a eleição para escolha dos membros do Conselho Tutelar de Ourinhos. Quinze candidatos estão concorrendo às cinco vagas de conselheiro tutelar e a eleição vai acontecer na Câmara Municipal de Ourinhos, na Rua Expedicionário, 1.550, na Vila Matilde.
O salário inicial é de R$ 2.100,00 com carga horária semanal de 40 horas.
Em Ourinhos, diferente do que acontece em outras cidades, onde a eleição será aberta a toda a população, aqui ela será fechada a apenas representantes indicados por entidades, um total de 386 eleitores, que estão aptos a participar do pleito (Clique aqui para ver a relação dos eleitores e entidades).
A grande maioria dos eleitores, pelo menos 240, foram indicados por secretarias, escolas e órgãos da Prefeitura Municipal de Ourinhos, mais de 62%, seguido por representantes da LAMBO (44) e Escolas Estaduais (23). Veja abaixo a tabela ilustrativa:
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Quantidade de Eleitores |
Entidades aptas para participar |
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209 |
Secretaria Municipal de Educação (Com todas as escolas municipais e núcleos) |
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44 |
LAMBO (Liga das Associações de Moradores dos Bairros de Ourinhos) |
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26 |
Assistência Social Municipal (CRASs, CREAS e CAPS AD) |
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23 |
Escolas Estaduais |
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15 |
Igrejas Evangélicas (PENTECOSTAL ASSEMBLEIA DE DEUS, EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS e EVANGÉLICA LUZ DE BETEL) |
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5 |
ROUPEIRO INFANTIL “LAURA VICUNA” |
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5 |
PASTORAL DA CRIANÇA |
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5 |
GIAARO – GRUPO DE INCENTIVO E APOIO À ADOÇÃO DA REGIÃO DE OURINHOS |
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5 |
APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) |
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5 |
MIREGRA |
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5 |
CTA (CENTRO DE ACONSELHAMENTO E TESTAGEM) |
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5 |
WIZARD |
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5 |
UNESP |
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5 |
Colégio Bagozi |
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5 |
NAIA – NÚCLEO DE ATENDIMENTO À INFÂNCIA, |
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5 |
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
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5 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
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5 |
AMO SIM - ASSOCIAÇÃO MIRIM DE OURINHOS E SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO DE MENINAS |
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2 |
NASA – NÚCLEO DE SAÚDE DO ADOLESCENTE
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2 |
Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos
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Total: 386 |
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Entre os candidatos, a supremacia ficou para as mulheres, que contam com 12 candidatas, contra apenas três candidatos homens. Confira abaixo os nomes dos candidatos:
Conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), podem se candidatar aos conselhos tutelares pessoas residentes no município, que tenham 21 anos ou mais e que sejam de “reconhecida idoneidade moral”. Todos tiveram que participar de um processo seletivo, ficando 15 candidatos para fase final, que é a eleição, que definirá os cinco titulares e os 10 suplentes.
O ECA estabelece mais de uma dezena de atribuições aos conselhos tutelares, entre elas “representar contra a violação de direitos” de crianças e adolescentes.
A lei também diz que o processo para a escolha dos membros do Conselho Tutelar é “estabelecido em lei municipal e realizado sob a responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a fiscalização do Ministério Público”. Toda a documentação do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Ourinhos está disponível no linK (Clique aqui).
Quem for eleito neste domingo, tomará posse em janeiro de 2020 para um mandato de quatro anos.
Confira matéria da TV Câmara de Ourinhos:
