O prefeito de Ourinhos, Lucas Pocay (PSD) publicou na noite desta quinta-feira, 9, novas portarias nomeando cargos comissionados na Prefeitura. Lucas promoveu um verdadeiro “passa moleque” na legislação eleitoral, já que os nomeados são quase todos aqueles que se desincompatibilizaram de seus cargos, seis meses antes das eleições municipais, cumprindo a legislação eleitoral, mas deixando claro que o cargos comissionados são loteados aos montes na atual gestão, sem qualquer critério técnico.
Outro detalhe que deve ser observado, é o fato das nomeações terem sido publicadas com datas retroativas, ou seja, apesar da publicação ter acontecido nesta quinta-feira, 9 , elas aparecem com o dizeres “a contar de 03 de Abril do corrente ano”, deixando claro que todos os nomeados receberão por dias trabalhados, em que nem sequer estavam com as suas portarias publicadas no Diário Oficial do Município desta quinta, 9.
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Vergonha!
“Portaria nº. 346/2020. Nomeia para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Adjunto – CC1, Celina Nhan, Junto ao Gabinete do Prefeito, a contar de 03 de Abril do corrente ano”.
Entre as situações mais embaraçosas está a nomeação de Celina Nhan para o cargo de Secretária Adjunto (CC1: salários de R$6.200,00) ao Gabinete do Prefeito, cargo que era exercido “coincidentemente” por quem ela está abraçada na foto acima, o suplente de vereador, “Ari da Autoescola” (PSC), que pretende concorrer mais uma vez às eleições municipais este ano. Empresário e sindicalista, Ariovaldo de Almeida Silva.
Outras nomeações também escancaram a total falta de critério e respeito com a população de Ourinhos, em um momento em que muitos perdem o emprego e que o dinheiro do contribuinte deveria ser investido na saúde e bem estar da população e não para encher o bolso de aliados políticos. Veja outros casos abaixo:
Empresário e ex-vereador não dispensa um cargo
“Portaria nº. 339/2020. Nomeia para exercer o Cargo em Comissão de Diretoria e Articulação e Cidadania – CC2, Jose Roberto Tasca, Junto a Secretaria Municipal De Assistência e Desenvolvimento Social, a contar de 03 de Abril do corrente ano”.
O empresário e ex-vereador, Jose Roberto Tasca, deve concorrer as eleições de outubro e por este motivo deixou o cargo de Secretário Adjunto (CC1: salários de R$6.200,00) da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, mas o prefeito não deixou o aliado sem cargo e o nomeou nesta quinta-feira, 10, no cargo em Comissão de Diretoria e Articulação e Cidadania (CC2 salários de R$5.000,00), também na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Para o cargo de Tasca, foi nomeado o ex-conselheiro tutelar Luciano Adolfo Gregório. Confira a portaria abaixo:
Portaria nº. 345/2020. Nomeia para exercer o Cargo em Comissão de Secretario Adjunto – CC1, Luciano Adolfo Gregório, Junto a Secretaria Municipal De Assistência e Desenvolvimento Social, a contar de 03 de Abril do corrente ano
Antes pingar, do que secar: De secretário a diretor
“Portaria nº. 341/2020. Nomeia para exercer o Cargo em Comissão de Diretoria de Turismo – CC2, Frednes Correa Leite, Junto a Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico Trabalho e Turismo, a contar de 03 de Abril do corrente ano”.
Outro que não dispensou um cargo comissionado na Prefeitura de Ourinhos, foi o ex-secretário (CC-AP: salários de R$8.934,00) de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Turismo, Frednes Correa Leite, que vai exercer o cargo diretor de Turismo (CC2 R$5.000,00) na mesma pasta.
Não importa aonde. O importante é estar às custas do povo
Portaria nº. 342/2020. Nomeia para exercer o Cargo em Comissão de Diretoria de Infraestrutura – CC2, José Carlos Vieira dos Santos, Junto a Secretaria Municipal De Infraestrutura Urbana e Obras, a contar de 03 de Abril do corrente ano.
O suplente de vereador, “Carlinho da Lambo” é outro que deve concorrer a uma cadeira no Legislativo em 2020 e não se importou nem um pouco em pular do cargo de secretário adjunto (CC1 salários R$ 6,200,00) da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Turismo, para diretor de Infraestrutura (CC2 salários de R$5000,00), na Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras, totalmente distinta da função que exercia.
Para o cargo de Carlinhos, foi nomeado o funcionário de carreira, Anderson Luiz Conceição. Confira a portaria abaixo:
Portaria nº. 344/2020. Nomeia para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Adjunto – CC1, Anderson Luiz Conceição, Junto a Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico Trabalho e Turismo, a contar de 03 de Abril do corrente ano.
Portaria nº. 343/2020. Nomeia para exercer o Cargo em Comissão de Diretoria de Gestão Orçamentaria – CC2, Luis Augusto Nogueira Perino, Junto a Secretaria Municipal De Educação, a contar de 03 de Abril do corrente ano.
Parecido com a situação de Carlinhos da Lambo e José Roberto Tasca, Luis Augusto Nogueira Perino, também deixa o cargo de secretário adjunto (CC1 salários R$ 6,200,00), para uma função de diretor de Gestão Orçamentaria (CC2 salários de R$5000,00), ambos os cargos na Secretaria Municipal de Educação. Tudo indica que ele será candidato.
Ganhou Função de Confiança (F.C.)
Portaria nº. 348/2020. Nomeia Hamilton Ferreira Azevedo, Titular do Cargo Efetivo de Auxiliar De Serviços Gerais II, para exercer a Função de Confiança de Gerente Administrativo - FC1, Junto a Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico Trabalho e Turismo, a contar de 03 de Abril do corrente ano.
As funções de confiança foram criadas pelo prefeito Lucas Pocay e é uma forma dos funcionários efetivos terem ganhos maiores, frente aos outros servidores. Caso do então ex-Secretário Adjunto (CC1 salários de R$6.200,00), da Secretaria Municipal de Governo, Hamilton Ferreira Azevedo, que voltará ao seu cargo de origem de Serviços Gerais II, mas na Função de Confiança (F. C.) de Gerente Administrativo - FC1, na Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico Trabalho e Turismo e receberá além de seu salário base, o valor de R$3.000.00 de complementação.
Outras trocas
“Portaria nº. 340/2020. Nomeia para exercer o Cargo em Comissão de Chefia de Gabinete da Secretaria – CC3, Regina Geraldo Rodrigues, Junto a Secretaria Municipal De Desenvolvimento Urbano, Mobilidade e Licenciamento, a contar de 03 de Abril do corrente ano”.
Exonerada no dia 10 de março de 2020, do cargo de diretora de Articulação e Cidadania (CC2 salários de 5.000,00), na Secretaria de Assistência Social, Regina Geraldo Rodrigues, foi nomeada agora no Cargo em Comissão de Chefia de Gabinete da Secretaria (CC3 R$4.200,00), na Secretaria Municipal De Desenvolvimento Urbano, Mobilidade e Licenciamento.
Portaria nº. 347/2020. Nomeia para exercer o Cargo em Comissão de Diretoria De Cemitério – CC2 R$5.000,00), Samuel Rogério Da Silva, Junto a Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Agricultura, a contar de 01 de Abril do corrente ano.
Troca-troca, mas continua o mesmo salário
Portaria nº. 349/2020. Exonera do Cargo em Comissão de Diretoria De Políticas De Educação Ambiental – CC2 (R$5000,00), Reginaldo Aparecido De Souza, Junto a Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Agricultura a contar de 02 de Abril do corrente ano.
Portaria nº. 352/2020. Nomeia para exercer o Cargo em Comissão de Diretoria De Desenvolvimento Econômico – CC2 (R$5000,00),, Reginaldo Aparecido De Souza, Junto a Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico Trabalho e Turismo, a contar de 03 de Abril do corrente ano
Portaria nº. 350/2020. Exonera do Cargo em Comissão de Diretoria De Desenvolvimento Econômico – CC2 (R$5000,00), Áureo Miranda, Junto a Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico Trabalho e Turismo, a contar de 02 de Abril do corrente ano.
Portaria nº. 351/2020. Nomeia para exercer o Cargo em Comissão de Diretoria De Políticas De Educação Ambiental – CC2 (R$5000,00), Áureo Miranda, Junto a Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Agricultura, a contar de 03 de Abril do corrente ano.
Lembrando que a Prefeitura de Ourinhos na gestão de Lucas Pocay tinha, até o final de 2019, 410 cargos entre comissionados ou temporários, com salários que variam (CC-3 R$4.200,00, CC-2 R$5.000,00, CC-1 R$6.200,00 até CC-AP R$8.934,00).
O Passando a Régua deixa o espaço aberto para todos que foram citados nesta matéria para passar as suas versões dos fatos por nos narrados.