Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou um pedido no Tribunal de Contas da União (TCU) para que investigue o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por suposto desvio de finalidade no uso da rede nacional de rádio e televisão. Segundo o parlamentar, Lula teria utilizado um pronunciamento oficial, realizado em 24 de fevereiro, como uma "campanha publicitária" para promover sua imagem e destacar programas de governo.
A representação apresentada por Flávio Bolsonaro argumenta que o conteúdo veiculado desrespeita o decreto que regulamenta o uso da rede nacional por agentes públicos. O documento alega que o presidente fez uso de "muitos recursos publicitários" e "atores", caracterizando o pronunciamento como propaganda política.
"(O presidente Lula) se valeu da rede nacional de transmissão para promover sua imagem, transformando o pronunciamento em verdadeira propaganda política, com direito ao uso de muitos recursos publicitários e, inclusive, atores", afirma o texto da acusação.
O senador também argumenta que os atos de Lula podem configurar improbidade administrativa e solicita que o TCU abra um inquérito para investigar o caso. Entre as medidas pedidas, Flávio Bolsonaro requer que o tribunal convoque o presidente para prestar esclarecimentos, aplique sanções cabíveis e determine a devolução aos cofres públicos dos valores gastos na produção dos vídeos.
O jornal Estadão procurou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) para comentar a representação do senador, mas não obteve resposta até o momento.
A representação apresentada por Flávio Bolsonaro argumenta que o conteúdo veiculado desrespeita o decreto que regulamenta o uso da rede nacional por agentes públicos. O documento alega que o presidente fez uso de "muitos recursos publicitários" e "atores", caracterizando o pronunciamento como propaganda política.
"(O presidente Lula) se valeu da rede nacional de transmissão para promover sua imagem, transformando o pronunciamento em verdadeira propaganda política, com direito ao uso de muitos recursos publicitários e, inclusive, atores", afirma o texto da acusação.
O senador também argumenta que os atos de Lula podem configurar improbidade administrativa e solicita que o TCU abra um inquérito para investigar o caso. Entre as medidas pedidas, Flávio Bolsonaro requer que o tribunal convoque o presidente para prestar esclarecimentos, aplique sanções cabíveis e determine a devolução aos cofres públicos dos valores gastos na produção dos vídeos.
O jornal Estadão procurou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) para comentar a representação do senador, mas não obteve resposta até o momento.
