Sérgio da Silveira ouviu a sentença na presença de familiares que estavam no plenário - Foto: Laperuta (Direitos Reservados)
O Tribunal do Júri de Ourinhos condenou, nesta quinta-feira, 27, Sérgio da Silveira, de 42 anos, pelo assassinato de Silvio Aparecido da Silva, ocorrido na madrugada de 31 de dezembro de 2022. O réu recebeu uma pena de 20 anos, 9 meses e 10 dias de prisão em regime fechado pelos crimes de homicídio qualificado e furto qualificado. A sentença foi lida pelo juiz Tadeu Trancoso de Souza por volta das 17h10, no Fórum de Ourinhos. Confira abaixo o vídeo com a leitura da sentença.
O crime
Silvio Aparecido da Silva, de 47 anos, foi encontrado morto na Rua Jurandir S., no bairro Orlando Quagliato, próximo ao supermercado Avenida. O corpo apresentava múltiplos ferimentos, incluindo golpes de faca no tórax. Sérgio foi preso no mesmo dia, por volta das 22h20, pela Guarda Civil de Ourinhos, na Rua David Zanette, no Jardim das Paineiras. Ele estava escondido em uma casa e confessou o crime durante o interrogatório.
A vítima Silvio Aparecido da Silva
A versão do acusado
Sérgio alegou ter agido em legítima defesa. Segundo ele, após ingerir bebidas alcoólicas em um bar, encontrou Silvio na rua e pediu um cigarro. A vítima teria oferecido dinheiro em troca de atos sexuais, o que ele recusou. Em seguida, Silvio teria tentado forçá-lo a realizar sexo oral. Sérgio afirmou que, para se defender, golpeou a vítima com socos e pisoteou suas costas após a queda. Ele também admitiu ter furtado o celular de Silvio, trocando-o por drogas.
As investigações
A Polícia Civil coletou depoimentos de testemunhas, incluindo a esposa e o filho do acusado. Ambos confirmaram que Sérgio chegou em casa na madrugada do crime ensanguentado e confessou o homicídio. O filho relatou que o pai pediu dinheiro para fugir, mas ele se recusou a ajudar e notificou a polícia.
Testemunhas disseram que Silvio não tinha histórico de comportamento homossexual e que não possuía relação de amizade ou inimizade com Sérgio. Além disso, foi constatado que a vítima estava embriagada no momento do crime.
O julgamento
A defesa de Sérgio foi conduzida pela advogada criminalista Drª Daniela Palosqui de Barros Burati, com apoio do advogado Danilo Silani Lopes. A defesa sustentou a tese de legítima defesa, afirmando que a vítima teria tentado forçar um ato sexual. No entanto, o promotor do Ministério Público, Dr. Lúcio Camargo de Ramos Junior, argumentou que Sérgio cometeu o crime com meio cruel, desferindo múltiplos golpes e utilizando uma faca. O furto do celular da vítima foi classificado como furto qualificado, por ter ocorrido durante o repouso noturno.
Um irmão da vítima testemunhou no julgamento, afirmando que Silvio nunca apresentou comportamento homossexual e que, poucos dias antes da morte, havia levado uma namorada para casa durante o Natal. Ele também ressaltou que a mãe, de mais de 70 anos, sofre diariamente com a perda do filho, que era seu cuidador.
Drª Daniela Palosqui de Barros Burati foi muito elogiada por sua atuação durante o júri – Foto: Reprodução
Condenação e desdobramentos
Sérgio da Silveira já estava preso há dois anos e retornará à Penitenciária de Cerqueira César para cumprir o restante da pena. A defesa informou que pretende recorrer da sentença, alegando que a pena foi desproporcionalmente.
O crime
Silvio Aparecido da Silva, de 47 anos, foi encontrado morto na Rua Jurandir S., no bairro Orlando Quagliato, próximo ao supermercado Avenida. O corpo apresentava múltiplos ferimentos, incluindo golpes de faca no tórax. Sérgio foi preso no mesmo dia, por volta das 22h20, pela Guarda Civil de Ourinhos, na Rua David Zanette, no Jardim das Paineiras. Ele estava escondido em uma casa e confessou o crime durante o interrogatório.
A vítima Silvio Aparecido da Silva
A versão do acusado
Sérgio alegou ter agido em legítima defesa. Segundo ele, após ingerir bebidas alcoólicas em um bar, encontrou Silvio na rua e pediu um cigarro. A vítima teria oferecido dinheiro em troca de atos sexuais, o que ele recusou. Em seguida, Silvio teria tentado forçá-lo a realizar sexo oral. Sérgio afirmou que, para se defender, golpeou a vítima com socos e pisoteou suas costas após a queda. Ele também admitiu ter furtado o celular de Silvio, trocando-o por drogas.
As investigações
A Polícia Civil coletou depoimentos de testemunhas, incluindo a esposa e o filho do acusado. Ambos confirmaram que Sérgio chegou em casa na madrugada do crime ensanguentado e confessou o homicídio. O filho relatou que o pai pediu dinheiro para fugir, mas ele se recusou a ajudar e notificou a polícia.
Testemunhas disseram que Silvio não tinha histórico de comportamento homossexual e que não possuía relação de amizade ou inimizade com Sérgio. Além disso, foi constatado que a vítima estava embriagada no momento do crime.
O julgamento
A defesa de Sérgio foi conduzida pela advogada criminalista Drª Daniela Palosqui de Barros Burati, com apoio do advogado Danilo Silani Lopes. A defesa sustentou a tese de legítima defesa, afirmando que a vítima teria tentado forçar um ato sexual. No entanto, o promotor do Ministério Público, Dr. Lúcio Camargo de Ramos Junior, argumentou que Sérgio cometeu o crime com meio cruel, desferindo múltiplos golpes e utilizando uma faca. O furto do celular da vítima foi classificado como furto qualificado, por ter ocorrido durante o repouso noturno.
Um irmão da vítima testemunhou no julgamento, afirmando que Silvio nunca apresentou comportamento homossexual e que, poucos dias antes da morte, havia levado uma namorada para casa durante o Natal. Ele também ressaltou que a mãe, de mais de 70 anos, sofre diariamente com a perda do filho, que era seu cuidador.
Drª Daniela Palosqui de Barros Burati foi muito elogiada por sua atuação durante o júri – Foto: Reprodução
Condenação e desdobramentos
Sérgio da Silveira já estava preso há dois anos e retornará à Penitenciária de Cerqueira César para cumprir o restante da pena. A defesa informou que pretende recorrer da sentença, alegando que a pena foi desproporcionalmente.
