Silvio Aparecido da Silva tinha 47 anos quando foi assassinado no último dia de 2022 - Foto: Reprodução
O caso do homicídio de Silvio Aparecido da Silva, ocorrido na madrugada de 31 de dezembro de 2022, em Ourinhos (SP), chegará ao Tribunal do Júri no próximo dia 27 de fevereiro de 2025. O acusado, Sérgio da Silveira, de 42 anos, responde por homicídio qualificado (artigo 121, §2º, inciso III, do Código Penal) e furto qualificado (artigo 155, §1º, do Código Penal). O crime ocorreu na Rua Jurandir S., no bairro Orlando Quagliato, próximo ao supermercado "Avenida".
O crime
Silvio Aparecido da Silva, de 47 anos, foi encontrado morto por volta das 4h da manhã do dia 31 de dezembro de 2022, com múltiplos ferimentos, incluindo golpes de faca no tórax. O acusado, Sérgio da Silveira, foi preso no mesmo dia, por volta das 22h20, pela Guarda Civil de Ourinhos, na Rua David Zanette, no Jardim das Paineiras. Ele foi localizado em uma casa, onde estava escondido, e confessou o crime durante o interrogatório.
A versão do acusado
Sérgio alegou que agiu em legítima defesa. Segundo ele, após ingerir bebidas alcoólicas em um bar, encontrou Silvio na rua e pediu um cigarro. A vítima teria oferecido dinheiro em troca de atos sexuais, o que ele recusou. Em seguida, Silvio teria tentado forçá-lo a realizar sexo oral, puxando sua cabeça em direção ao pênis. Sérgio afirmou que, para se defender, desferiu golpes contra a vítima, incluindo um soco no estômago e outro na cabeça, além de pisar em suas costas após a queda. Ele também admitiu ter pegado o celular da vítima, que trocou por drogas.
As investigações
Durante as investigações, a polícia colheu depoimentos de testemunhas, incluindo a esposa e o filho de Sérgio, que confirmaram que ele chegou em casa na madrugada do crime ensanguentado e confessou o homicídio. A esposa, Sueli, relatou que Sérgio disse ter matado um homem que tentou forçá-lo a manter relações sexuais. O filho, Weric, afirmou que o pai pediu dinheiro para fugir, mas ele se recusou a ajudar e notificou a polícia.
As testemunhas também relataram que Silvio não tinha histórico de comportamento homossexual e que ele e Sérgio não tinham relações de amizade ou inimizade. A vítima estava embriagada no momento do crime, conforme relato de colegas de trabalho.
O julgamento
A juíza Renata Ferreira dos Santos Carvalho, responsável pelo caso, decidiu pela pronúncia de Sérgio da Silveira, entendendo que há indícios suficientes de autoria e materialidade do crime. A magistrada destacou que a tese de legítima defesa apresentada pelo acusado não pode ser analisada de forma conclusiva nesta fase, cabendo ao Tribunal do Júri avaliar os fatos.
A juíza também considerou que o crime foi cometido com meio cruel, devido aos múltiplos golpes desferidos contra a vítima, incluindo o uso de uma faca. Além disso, o furto do celular da vítima foi classificado como furto qualificado, por ter ocorrido durante o repouso noturno.
Liberdade provisória
Sérgio da Silveira respondeu ao processo preso, mas a juíza decidiu substituir a prisão cautelar por medidas cautelares, como comparecimento mensal em juízo, proibição de frequentar bares e ausentar-se da comarca sem autorização judicial. A decisão foi baseada no fato de que Sérgio é primário, tem emprego formal e endereço fixo, além de não representar risco à ordem pública.
Próximos passos
O julgamento pelo Tribunal do Júri está marcado para 27 de fevereiro de 2025, no Fórum de Ourinhos. Sérgio da Silveira aguarda o julgamento em liberdade, sob as medidas cautelares impostas pela Justiça.
A defesa de Sérgio
Daniela Daniela Palosqui De Barros Burati
Sérgio é defendido pela renomada advogada criminalista, Dra. Daniela Daniela Palosqui De Barros Burati. No júri do dia 27 ela estará acompanhada do experiente advogado Danilo Silani Lopes.
Danilo Sinai ao centro
“A defesa técnica exercerá seu mister no Plenário do Júri e demonstrará ao Conselho de Sentença todos os fatos, para que ao final, julguem a causa com imparcialidade e segundo os ditames da JUSTIÇA”, destaco Daniela.
O crime
Silvio Aparecido da Silva, de 47 anos, foi encontrado morto por volta das 4h da manhã do dia 31 de dezembro de 2022, com múltiplos ferimentos, incluindo golpes de faca no tórax. O acusado, Sérgio da Silveira, foi preso no mesmo dia, por volta das 22h20, pela Guarda Civil de Ourinhos, na Rua David Zanette, no Jardim das Paineiras. Ele foi localizado em uma casa, onde estava escondido, e confessou o crime durante o interrogatório.
A versão do acusado
Sérgio alegou que agiu em legítima defesa. Segundo ele, após ingerir bebidas alcoólicas em um bar, encontrou Silvio na rua e pediu um cigarro. A vítima teria oferecido dinheiro em troca de atos sexuais, o que ele recusou. Em seguida, Silvio teria tentado forçá-lo a realizar sexo oral, puxando sua cabeça em direção ao pênis. Sérgio afirmou que, para se defender, desferiu golpes contra a vítima, incluindo um soco no estômago e outro na cabeça, além de pisar em suas costas após a queda. Ele também admitiu ter pegado o celular da vítima, que trocou por drogas.
As investigações
Durante as investigações, a polícia colheu depoimentos de testemunhas, incluindo a esposa e o filho de Sérgio, que confirmaram que ele chegou em casa na madrugada do crime ensanguentado e confessou o homicídio. A esposa, Sueli, relatou que Sérgio disse ter matado um homem que tentou forçá-lo a manter relações sexuais. O filho, Weric, afirmou que o pai pediu dinheiro para fugir, mas ele se recusou a ajudar e notificou a polícia.
As testemunhas também relataram que Silvio não tinha histórico de comportamento homossexual e que ele e Sérgio não tinham relações de amizade ou inimizade. A vítima estava embriagada no momento do crime, conforme relato de colegas de trabalho.
O julgamento
A juíza Renata Ferreira dos Santos Carvalho, responsável pelo caso, decidiu pela pronúncia de Sérgio da Silveira, entendendo que há indícios suficientes de autoria e materialidade do crime. A magistrada destacou que a tese de legítima defesa apresentada pelo acusado não pode ser analisada de forma conclusiva nesta fase, cabendo ao Tribunal do Júri avaliar os fatos.
A juíza também considerou que o crime foi cometido com meio cruel, devido aos múltiplos golpes desferidos contra a vítima, incluindo o uso de uma faca. Além disso, o furto do celular da vítima foi classificado como furto qualificado, por ter ocorrido durante o repouso noturno.
Liberdade provisória
Sérgio da Silveira respondeu ao processo preso, mas a juíza decidiu substituir a prisão cautelar por medidas cautelares, como comparecimento mensal em juízo, proibição de frequentar bares e ausentar-se da comarca sem autorização judicial. A decisão foi baseada no fato de que Sérgio é primário, tem emprego formal e endereço fixo, além de não representar risco à ordem pública.
Próximos passos
O julgamento pelo Tribunal do Júri está marcado para 27 de fevereiro de 2025, no Fórum de Ourinhos. Sérgio da Silveira aguarda o julgamento em liberdade, sob as medidas cautelares impostas pela Justiça.
A defesa de Sérgio
Daniela Daniela Palosqui De Barros Burati
Sérgio é defendido pela renomada advogada criminalista, Dra. Daniela Daniela Palosqui De Barros Burati. No júri do dia 27 ela estará acompanhada do experiente advogado Danilo Silani Lopes.
Danilo Sinai ao centro
“A defesa técnica exercerá seu mister no Plenário do Júri e demonstrará ao Conselho de Sentença todos os fatos, para que ao final, julguem a causa com imparcialidade e segundo os ditames da JUSTIÇA”, destaco Daniela.
