A justiça determinou nesta terça-feira (10), por meio de decisão liminar, a suspensão do recolhimento das apostilas de ciências dos alunos do 8º ano do Ensino Fundamental da rede estadual de São Paulo. O material didático foi recolhido na última terça-feira (3) a pedido do governador João Doria (PSDB) que considerou o conteúdo da apostila como uma "apologia à ideologia de gênero".

A decisão julgou uma ação popular proposta por um coletivo formado por professores e pesquisadores de universidades públicas do estado de São Paulo contra Doria, a qual pedia a anulação do ato do governador que mandou recolher o material.

A apostila explica os conceitos de sexo biológico, identidade de gênero e orientação sexual. Também traz orientações sobre gravidez e doenças sexualmente transmissíveis.

A juíza Paula Fernanda de Souza considerou o pedido de liminar procedente e determinou a suspensão do recolhimento das apostilas. Com relação ao material que já havia sido recolhido, a decisão determinou que as apostilas devem ser conservadas e devolvidas aos estudantes dentro do prazo de 48 horas. Em caso de descumprimento, o governo poderá pagar multa.

"Não há dúvidas que a retirada do material suprimiria conteúdo de apoio de todo o bimestre de diversas áreas do conhecimento humano aos alunos do oitavo ano da rede pública, com concreto prejuízo ao aprendizado", disse a juíza em sua decisão.

Além disso, a decisão também considerou que "a lesão ao patrimônio público e ao erário estão suficientemente demonstradas, eis que o caderno foi distribuído a todos os alunos da rede pública (cerca de 330 mil apostilas), com evidentes custos aos cofres estaduais, após regular aprovação dos órgãos estatais responsáveis".

Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, ainda não se manifestou.

Texto contido no livro recolhido pelo governo de São Paulo — Foto: Reprodução

MP investiga

O Ministério Público de São Paulo instaurou um inquérito na última quarta-feira (4) para apurar o recolhimento das apostilas. A promotoria apura a possível violação do direito à educação e aos princípios constitucionais do ensino, além de eventual lesão ao erário.

O MP enviará um ofício à Unidade de Atendimento aos Órgãos de Controle Externo questionando sobre os fundamentos jurídicos para o recolhimento das apostilas e se os docentes da rede e órgão colegiados de gestão democrática foram consultados antes da ação ser realizada.

Além disso, a promotoria também solicitará informações a respeito dos valores pagos para edição, impressão, distribuição e armazenamento das citadas apostilas, especificando as empresas contratadas ou setores da administração pública mobilizados para a realização de tais atividades.

Em nota, a Secretaria Estadual da Educação informou que "está à disposição do Ministério Público Estadual para prestar todos os esclarecimentos necessários".