Foto: Reprodução
O aplicativo de caronas BlaBlaCar retomou suas atividades no Paraná nesta sexta-feira (28), após o Tribunal de Justiça do estado (TJ-PR) revogar a liminar que suspendia a oferta do serviço. A decisão foi tomada pelo desembargador Abraham Lincoln Merheb Calixto, que aceitou o recurso apresentado pela empresa e derrubou a proibição imposta no final de 2024.
A suspensão das operações da BlaBlaCar no estado ocorreu em 30 de dezembro de 2024, após uma ação movida pela Federação das Empresas de Transporte de Passageiros dos Estados do Paraná e Santa Catarina (Fepasc) e pelo Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário Intermunicipal do Estado do Paraná (Rodopar). Na época, a juíza Carolina Delduque Sennes Basso concedeu a liminar com o argumento de que motoristas estariam utilizando a plataforma para oferecer serviços semelhantes ao transporte intermunicipal de passageiros, com fins lucrativos.
No entanto, ao revogar a decisão, o desembargador Calixto destacou que a atividade principal do BlaBlaCar não configura transporte público intermunicipal. Segundo ele, o aplicativo apenas intermedeia o contato entre motoristas que já fariam determinados deslocamentos e passageiros interessados em compartilhar os custos da viagem, como combustível e pedágios. "A empresa não oferece transporte público, mas exerce atividade em plataforma virtual que conecta pessoas para compartilhamento de viagens e deslocamentos", destacou a decisão.
O Paraná foi a primeira região do mundo a suspender as operações do BlaBlaCar, que atua em 21 países. Durante o processo, a empresa argumentou que a liminar ia contra precedentes de outros tribunais estaduais e divergia da posição do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que distingue o modelo de caronas da plataforma dos serviços comerciais de transporte de passageiros.
Tatiana Mattos, diretora-geral da BlaBlaCar no Brasil, celebrou a decisão e destacou o impacto positivo da retomada das atividades. "A Justiça acerta ao reconhecer as robustas evidências apresentadas pela BlaBlaCar ao longo do processo, que confirmam a legalidade do modelo de carona adotado pela plataforma no Brasil e em outros 20 países. Agradecemos o apoio dos nossos 2 milhões de usuários no Paraná, que durante todo o período de suspensão se manifestaram quase diariamente nas redes sociais e em nossos canais de atendimento, pedindo o retorno da oferta de caronas no estado", afirmou.
A empresa também reforçou que a BlaBlaCar não substitui, mas complementa os modais existentes, destacando que cerca de mil rotas oferecidas pelo aplicativo no Paraná não possuem cobertura por outros meios de transporte.
A suspensão das operações da BlaBlaCar no estado ocorreu em 30 de dezembro de 2024, após uma ação movida pela Federação das Empresas de Transporte de Passageiros dos Estados do Paraná e Santa Catarina (Fepasc) e pelo Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário Intermunicipal do Estado do Paraná (Rodopar). Na época, a juíza Carolina Delduque Sennes Basso concedeu a liminar com o argumento de que motoristas estariam utilizando a plataforma para oferecer serviços semelhantes ao transporte intermunicipal de passageiros, com fins lucrativos.
No entanto, ao revogar a decisão, o desembargador Calixto destacou que a atividade principal do BlaBlaCar não configura transporte público intermunicipal. Segundo ele, o aplicativo apenas intermedeia o contato entre motoristas que já fariam determinados deslocamentos e passageiros interessados em compartilhar os custos da viagem, como combustível e pedágios. "A empresa não oferece transporte público, mas exerce atividade em plataforma virtual que conecta pessoas para compartilhamento de viagens e deslocamentos", destacou a decisão.
O Paraná foi a primeira região do mundo a suspender as operações do BlaBlaCar, que atua em 21 países. Durante o processo, a empresa argumentou que a liminar ia contra precedentes de outros tribunais estaduais e divergia da posição do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que distingue o modelo de caronas da plataforma dos serviços comerciais de transporte de passageiros.
Tatiana Mattos, diretora-geral da BlaBlaCar no Brasil, celebrou a decisão e destacou o impacto positivo da retomada das atividades. "A Justiça acerta ao reconhecer as robustas evidências apresentadas pela BlaBlaCar ao longo do processo, que confirmam a legalidade do modelo de carona adotado pela plataforma no Brasil e em outros 20 países. Agradecemos o apoio dos nossos 2 milhões de usuários no Paraná, que durante todo o período de suspensão se manifestaram quase diariamente nas redes sociais e em nossos canais de atendimento, pedindo o retorno da oferta de caronas no estado", afirmou.
A empresa também reforçou que a BlaBlaCar não substitui, mas complementa os modais existentes, destacando que cerca de mil rotas oferecidas pelo aplicativo no Paraná não possuem cobertura por outros meios de transporte.
