Na última sessão ordinária de 2021, nesta segunda-feira, 13, os vereadores de Marília (90 km de Ourinhos) tiveram a coragem e audácia de aprovarem projetos que, em plena pandemia, aumentam os salários do prefeito, vereadores, secretários, e assessores da Câmara já para 2022. Além disso tudo, eles votaram ambém a elevação no número de parlamentares de 13 para 17, a partir do próximo mandato, com início em 2025. Para essa elevação de cadeiras, dos 13 vereadores, apenas três foram contra, o agente Federal Junior Féfin (PSL), Evandro Galete e Eduardo Nascimento (ambos do PSDB).

O projeto que aumenta número de cadeiras só poderá ser submetido ao plenário em segunda discussão após dez dias de interstício legal, com dois dias para emendas.

Em emendas que mudam a Lei Orgânica do Município, a Constituição Federal impede a dispensa de prazo, comum em matérias de interesse dos políticos para acelerar aprovação. Por isso, o tema deve voltar à Casa no início de 2022.

E vão à sanção do prefeito de Marília, Daniel Alonso (PSDB), que terá a elevação salarial de mais de 25%, ou seja, dos atuais R$17.529,50, Daniel vai receber R$22 mil, os projetos de Lei 204/21 e Lei 203/21, que fixa os salários dos vereadores para a próxima Legislatura, que foi aprovado em primeira e segunda discussão, após a dispensa de prazos.  Neste caso, além de Féfin, Nascimento e Galete, também votaram contra Élio Ajeka (PP) e Marcos Custódio (Podemos). Nesta legislatura, os parlamentares recebem R$ 6.718,12 e o presidente da Câmara R$ 7.089,22. Os empossados em 2025 embolsarão, respectivamente, R$ 11.395 (+69,62%) e R$ 12.661 (+78,60%).

A maioria não teve dificuldades para aprovar o polêmico Projeto de Lei 203/21, que fixa o subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2022. A proposta de reajuste venceu em primeira e segunda discussão. Féfin, Nascimento e Galete mantiveram votos contrários ao aumento do subsídio.

Uma curiosidade é que, enquanto o prefeito com 25% e os secretários municipais terão aumento salarial, de 36,83%, saindo dos atuais R$8.770,27, para R$12 mil, o vice-prefeito, que recebe R$11.686,84, vai ter uma redução de 5,88%, caindo para exatos R$11 mil.

O impacto imediato na folha de pagamentos da Prefeitura de Marília será de R$ 2,4 milhões para a população e custará a R$ 4,7 milhões após a posse dos novos vereadores marilienses, nas eleições de 2024, já que os vereadores terão aumento salarial de quase 70% de uma legislatura para outra.

Na prática, os subsídios dos vereadores aumentam dos atuais R$ 6.718,12 para R$ 11.395,00, a vereadores e vereadoras e de R$ 7.089,22 para R$ 12.661,00, à(o) presidente. Os eventuais novos salários serão pagos a partir da nova legislatura (2025-2029), quando a Câmara terá 17 vereadores e não mais 13, além de três assessores para cada vereador e não mais dois.

O impacto anual com os reajustes na Prefeitura de Marília será de pelo menos R$ 730.390,92. Somados os dois Poderes, as benesses com o dinheiro do contribuinte vão gerar um peso adicional de 2,4 milhões por ano, ou seja, R$ 9,6 milhões a mais de despesas em um único mandato.

Com informações do Marília Notícias e Rodrigo Viudes

Está nas mãos do prefeito Daniel Alonso sancionar ou não o pacote de maldades com a população de Marília (Foto: Divulgação)