Secretaria de Assistência Social - Foto: Reprodução
A Prefeitura de Ourinhos, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, reabriu as inscrições para o subsídio de transporte destinado a estudantes ourinhenses de cursos superiores ou profissionalizantes em outros municípios. O prazo para inscrição vai até o dia 18 de março.
O benefício prevê a cobertura de 100% dos custos para estudantes em situação de pobreza e extrema pobreza, conforme estabelecido pela Lei 6.716/2022. Para aqueles com renda familiar de até meio salário-mínimo, o subsídio será de 60%, enquanto estudantes com renda de até três salários-mínimos terão direito a um auxílio de 40%.
Para se candidatar, o estudante deve atender aos seguintes critérios:
O benefício prevê a cobertura de 100% dos custos para estudantes em situação de pobreza e extrema pobreza, conforme estabelecido pela Lei 6.716/2022. Para aqueles com renda familiar de até meio salário-mínimo, o subsídio será de 60%, enquanto estudantes com renda de até três salários-mínimos terão direito a um auxílio de 40%.
Para se candidatar, o estudante deve atender aos seguintes critérios:
- Residir em Ourinhos há pelo menos dois anos;
- Estar cursando a primeira graduação (no caso de ensino superior);
- Ter inscrição no Cadastro Único do Governo Federal.
Os interessados devem preencher os anexos disponíveis no Edital 03/2025, publicado no Diário Oficial do Município em 07/03/2025, reunir a documentação comprobatória exigida e entregar o envelope na sede da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h às 17h, na Rua dos Expedicionários, nº 580 – Centro.
O resultado da seleção será divulgado no dia 21 de março de 2025. Os contemplados receberão dez parcelas do subsídio, mas deverão apresentar mensalmente os recibos de pagamento do transporte e a declaração de matrícula no formato exigido pelo edital para manter o benefício.
O resultado da seleção será divulgado no dia 21 de março de 2025. Os contemplados receberão dez parcelas do subsídio, mas deverão apresentar mensalmente os recibos de pagamento do transporte e a declaração de matrícula no formato exigido pelo edital para manter o benefício.
