O prefeito de Ourinhos, Lucas Pocay, disparou mensagem via WhatsApp, na noite desta sexta-feira, 7, onde afirma que “barracas em terrenos particulares estão autorizadas a vender, desde que não utilizem as calçadas e as vagas de estacionamento de trânsito, e que solicitem na prefeitura o alvará especial para comércio”.
O anuncio acontece após ser espalhada a informação de que o prefeito estaria proibindo a manter bares, pizzarias, restaurantes, lanchonetes, entre outros, funcionando após às 23h na Avenida Jacinto Sá e proximidades durante a Feira Agropecuária Industrial de Ourinhos (FAPI), que iniciou nesta sexta-feira, 7.
A mensagem do prefeito ainda acompanha uma notificação à página TV SAN HD, que divulgou a informação da proibição, pedindo a retirada do conteúdo e acusando a página de publicar conteúdo falso e difamatório, com intuito eleitoreiro. Confira a mensagem do prefeito:
"AS BARRACAS EM TERRENOS PARTICULARES ESTÃO AUTORIZADAS A VENDER, DESDE QUE NÃO UTILIZEM AS CALÇADAS E AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE TRÂNSITO, E QUE SOLICITEM NA PREFEITURA O ALVARÁ ESPECIAL PARA COMÉRCIO.
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Assunto: REMOÇÃO DE CONTEÚDO DA PÁGINA TV SAN HD, GERENCIADA PELO DESTINATÁRIO DE PUBLICAÇÕES COM CONTEUDO DIFAMATÓRIO E FALSO
Prezado Sr.,
Sirvo-me da presente notificação extrajudicial para solicitar a remoção do conteúdo da página que administra, conteúdo este publicado no dia 07.06.19, às 12:06.
O notificado é gestor da página digital de conteúdo denominada “TV SAN HD”, que publica assuntos variados e propaganda. E em 07.06.2019, às 12:06 o notificado publicou conteúdo falso e difamatório à reputação do notificante.
O notificado sem nem abrir espaço para resposta, imputa ao notificante fato falso que é ofensivo à reputação do notificante e com nítido caráter eleitoreiro, pois é óbvio e ululante que o Notificante não proibiu a abertura de bares, restaurantes e pizzarias de funcionarem na Avenida Jacinto Sá, nem de qualquer tipo de estabelecimento.
Vale dizer, e observar, que o conteúdo da publicação é difamatório, falso e está totalmente dissociado do conteúdo da notificação preliminar nº 631/2019, que fora realizado em cumprimento das leis municipais que regulamentam o funcionamento de bares que não comercializam alimentos no âmbito do município de Ourinhos-SP.
Por fim, caso a publicação não seja removida em 24 horas com a necessária retratação, as devidas medidas criminais e civis serão tomadas.
Sem mais, cordialmente".
Na postagem da TV SAN é citada a MP881/19 do Presidente Jair Bolsonaro, sobre a liberdade econômica. Confira o conteúdo, que ainda não havia sido retirado da página como requereu o prefeito:
Deixamos o espaço aberto para o posicionamento do dono da página citada pelo prefeito.
