Foto: Reprodução
Na manhã desta quarta-feira, 19, o prefeito de Ourinhos, Guilherme Gonçalves, recebeu representantes do Sindicato dos Servidores Públicos de Ourinhos (SINSERPO) para a quinta rodada de negociações relacionadas à data-base e reivindicações da categoria, com destaque para as demandas do magistério e dos aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência do Município de Ourinhos (IPMO).
A reunião abordou temas como:
A reunião abordou temas como:
- Aplicação do Piso Nacional do Magistério
- Gestão democrática do ensino público
- Revisão do congelamento do tempo de serviço imposto pela Lei Complementar 173/20
- Benefícios para aposentados, incluindo um auxílio nutricional
Uma comissão de três professores participou da reunião, contribuindo com informações e argumentos técnicos sobre as necessidades da categoria.
Compromisso da Prefeitura
A Administração Municipal reafirmou seu compromisso com a construção de políticas para uma gestão escolar mais democrática, com diretrizes que ampliem a participação da comunidade escolar nas decisões pedagógicas e administrativas.
Além disso, a Prefeitura se comprometeu a revisar leis e realizar reestruturações no quadro de pessoal, garantindo adequações conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
Para atender as reivindicações salariais e a concessão de benefícios extras aos aposentados, será necessário realizar estudos de legalidade e impacto orçamentário, cujo resultado será apresentado na próxima reunião, agendada para o dia 9 de abril.
Posição do Sindicato
O SINSERPO divulgou um comunicado oficial, destacando que a pauta apresentada contém cinco itens fundamentados juridicamente, reforçando que as reivindicações são previstas em lei desde 2008.
O Sindicato também ressaltou que o magistério tem recursos próprios, provenientes de repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), e que eventuais reajustes precisam respeitar a estrutura salarial da categoria.
A entidade reforçou o compromisso de manter uma negociação transparente e afirmou que o prefeito garantiu o mesmo compromisso por parte da Prefeitura.
A expectativa agora é que, na próxima reunião, o município apresente uma proposta concreta para as demandas discutidas.
Compromisso da Prefeitura
A Administração Municipal reafirmou seu compromisso com a construção de políticas para uma gestão escolar mais democrática, com diretrizes que ampliem a participação da comunidade escolar nas decisões pedagógicas e administrativas.
Além disso, a Prefeitura se comprometeu a revisar leis e realizar reestruturações no quadro de pessoal, garantindo adequações conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
Para atender as reivindicações salariais e a concessão de benefícios extras aos aposentados, será necessário realizar estudos de legalidade e impacto orçamentário, cujo resultado será apresentado na próxima reunião, agendada para o dia 9 de abril.
Posição do Sindicato
O SINSERPO divulgou um comunicado oficial, destacando que a pauta apresentada contém cinco itens fundamentados juridicamente, reforçando que as reivindicações são previstas em lei desde 2008.
O Sindicato também ressaltou que o magistério tem recursos próprios, provenientes de repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), e que eventuais reajustes precisam respeitar a estrutura salarial da categoria.
A entidade reforçou o compromisso de manter uma negociação transparente e afirmou que o prefeito garantiu o mesmo compromisso por parte da Prefeitura.
A expectativa agora é que, na próxima reunião, o município apresente uma proposta concreta para as demandas discutidas.
