A prefeitura de Ourinhos publicou na noite desta terça-feira, 1, no Diário Oficial do Município, a anulação do novo Pregão Eletrônico, nº 65, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento, implantação, operação e manutenção de serviços e equipamentos eletrônicos de detecção, medição, monitoramento, registro de infrações de trânsito para vias sob circunscrição do município de Ourinhos.

O fato chama atenção, já que a Prefeitura lançou o pregão em agosto, logo após o fim do contrato com a empresa LT Comercial Ltda, de Araçoiaba da Serra, que voltou a participar do pregão e, seria a vencedora novamente, se o edital não tivesse sido anulado.

Um pregão anterior foi impugnado, após a empresa “Splice”, especializada em operação de radares, alegar que o edital estaria impondo exigências que restringiriam a disputa, aparentemente direcionando a licitação, o que deixaria o serviço muito mais caro do que o normal (clique e relembre).

O Passando a Régua acessou as informações contidas no Portal da Transparência da Prefeitura e pôde observar, que depois da empresa pedir a impugnação, o edital foi alterado e a licitação teve sequência, finalizando com a publicação do Termo de Adjudicação de Processo Licitatório, com a proposta da LT COMERCIAL LTDA, com o valor Global: R$855.580,23. (veja abaixo o documento)

O valor apresentado pela empresa é maior do que o valor que a própria empresa recebia da Prefeitura de Ourinhos no contrato anterior, de R$747 mil por ano. Porém é menor que o valor que a Prefeitura estimava pagar, de R$ 1.036.880,52 por ano.

O Passando a Régua procurou a assessoria da Prefeitura de Ourinhos para obter mais esclarecimentos sobre a motivação da anulação do edital e se um novo edital será publicado, mas até o fechamento da matéria não obteve retorno. Enquanto isso a cidade continua sem a operação de radares fixos.

Confira abaixo quais são os pontos em que ficariam instalados os 11 novos radares, sendo que três não seriam ativados, ou seja, só seria simulado o funcionamento, fazendo com que os condutores reduzam a velocidade.