Professores das Universidades Federais encerram greve; mas Servidores federais ambientais iniciam paralisação

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Os professores das universidades federais decidiram, neste domingo, 23, encerrar a greve nacional iniciada em abril. A decisão veio após a conclusão de assembleias estaduais, onde a maioria votou a favor da proposta de reajuste enviada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no início deste mês.

Segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), a paralisação será oficialmente encerrada a partir desta quarta-feira (26), com a assinatura de um acordo junto ao Ministério da Gestão e Inovação. As atividades acadêmicas deverão ser totalmente retomadas até o próximo dia 3 de julho, dependendo das decisões internas de cada universidade.

Antes desta decisão, outras categorias envolvidas na greve da educação federal também haviam decidido encerrar as paralisações, exceto os técnicos-administrativos das universidades federais, que ainda não aceitaram o acordo e devem reavaliar suas estratégias nesta segunda (24).

A greve, que durou mais de 60 dias, afetou 55 universidades até este domingo. Durante a última semana, várias instituições, incluindo a Universidade de Brasília (UnB) e a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), sinalizaram o fim das paralisações e aceitaram a proposta do governo.

A proposta aceita pelos docentes prevê reajustes salariais em 2025 e 2026 e a revogação de uma portaria de 2020 que aumentava a carga horária mínima semanal dos professores.

O Ministério da Gestão e Inovação espera concluir todas as negociações até quarta-feira (26).

Servidores federais ambientais iniciam greve


Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Servidores federais da área de meio ambiente iniciaram nesta segunda-feira (24) uma greve que - até o dia 1º de julho - deve abranger 21 estados.

Os primeiros estados a paralisar as atividades são Paraíba, Pará, Acre e Rio Grande do Norte. Servidores do Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Brasília, também iniciam hoje o movimento paredista.

Segundo a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional), o movimento será reforçado com a adesão de outros 17 estados, a partir de 1º de julho: GO, RS, RJ, BA, ES, SC, PR, SP, TO, MG, MA, PI, PE, CE, AL e RO. Complementam essa lista os demais servidores do Distrito Federal não lotados no MMA.

Integram o movimento funcionários públicos vinculados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), ao Serviço Florestal Brasileiro e ao MMA.

Proposta rechaçada

As negociações com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) já duram cerca de seis meses, sem avanços. Segundo a Ascema, a proposta apresentada pelo MGI foi “rechaçada em 100% das assembleias” de suas entidades locais, uma vez que não teria atendido a “nenhum dos principais pontos” reivindicados.

"Infelizmente, o aparente desinteresse do governo federal em realizar a justa e devida reestruturação da carreira de especialista em Meio Ambiente e do Plano Especial de Cargos do MMA e do Ibama, que oficializou o rompimento unilateral da mesa, prejudicará os resultados e trará todo o ônus para o próprio governo e prejuízos para os setores regulados”, disse à Agência Brasil o presidente da Ascema, Cleberson Zavaski.

Para ele, somente “ações essenciais e emergenciais e em números mínimos terão atividades realizadas". Enquanto isso, acrescenta, os servidores permanecerão “mobilizados e pressionando”.
 
Reestruturação de carreira

“Nossa demanda não é por um percentual específico de reajuste, mas de uma verdadeira reestruturação de carreira que nos reposicione o mais próximo de outras carreiras com atribuições de nível de responsabilidade e complexidade semelhantes ao nosso”, acrescentou Zavaski.

Entre as principais reivindicações está a equiparação com a remuneração das carreiras de nível superior da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que, no passado, estava integrada ao Ibama. Após a separação, segundo a Ascema, há servidores da ANA com salário inicial maior que o salário de final da carreira de especialista em meio ambiente.

“Porém, diferentemente da reivindicação original, a nova contraproposta [apresentada pelo governo] prevê que a remuneração inicial seja menor que a da ANA, mas com valorização progressiva que permita que a remuneração alcance a da ANA a partir do 14º nível e até a supere nos últimos cinco níveis, considerando uma tabela com 20 padrões, conforme proposto pelo governo”.

A Ascema explica que os servidores aceitaram as propostas do MGI no que diz respeito à criação da tabela com 20 padrões, os percentuais oferecidos para as Gratificações de Qualificação e o adiamento da discussão sobre a Gratificação por Atividade de Risco.

Os servidores da área ambiental já estavam com atividades de fiscalização e licenciamento e outras operações de campo suspensas desde janeiro, mas a greve nacional deve estender a paralisação para todas as áreas, inclusive os serviços administrativos.

A Agência Brasil aguarda retorno do MMA e do MGI, com posicionamento sobre as negociações e as propostas colocadas à mesa.

Com informações Agência Brasil