Foto: Reprodução
O novo secretário de Finanças de Ourinhos, Leandro Moraes, publicou nesta sexta-feira, 24, uma nota em suas redes sociais para esclarecer dúvidas e críticas em relação ao reajuste do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2025. Segundo o secretário, os valores cobrados neste ano foram definidos ainda na gestão anterior, encerrada em 2024.
Sem mencionar diretamente o motivo da publicação, Leandro explicou que o reajuste do IPTU foi realizado no final de 2024, em cumprimento a obrigações legais de gestão tributária. Ele destacou que, em 2023, a Prefeitura contratou uma empresa especializada para um levantamento georreferenciado (GEO), com o objetivo de atualizar as metragens dos imóveis no município. O contrato inicial, firmado em 23 de setembro de 2023, foi de R$ 4.849.710,00 e recebeu um aditamento de R$ 1.021.445,00, totalizando R$ 5.871.155,00.
“Estamos analisando os processos dos contribuintes que protocolaram pedidos de revisão de metragem. Cada caso está sendo avaliado individualmente, garantindo justiça tributária e esclarecendo dúvidas. Reforçamos que nossa equipe técnica está à disposição no Setor de IPTU e no Poupatempo para atender a população”, afirmou Leandro, que assumiu a Secretaria Municipal de Finanças no dia 2 de janeiro de 2025. Ele também destacou que os documentos que comprovam o reajuste e as despesas estão disponíveis no Portal da Transparência do município.
A publicação do secretário, segundo fontes extraoficiais, seria uma resposta a críticas feitas por uma página no Facebook, supostamente ligada ao ex-prefeito Lucas Pocay (PSD). A página acusou o atual prefeito Guilherme Gonçalves (Podemos) de ter aumentado o IPTU. No entanto, Lucas Pocay não se pronunciou publicamente sobre a postagem.
Prefeito Guilherme Gonçalves também se posiciona
O prefeito Guilherme Gonçalves utilizou suas redes sociais para reforçar que o aumento no IPTU foi determinado pela gestão anterior. “O IPTU desse ano não foi feito pela nossa gestão. Estão reclamando do aumento, mas ele foi feito pela antiga gestão”, escreveu o prefeito.
Histórico do reajuste
O aumento nos valores do IPTU foi publicado em dezembro de 2024, no final da gestão de Lucas Pocay. A medida incluiu a atualização das metragens dos imóveis, com base no levantamento georreferenciado realizado em 2023. À época, o portal de notícias Passando a Régua noticiou o reajuste, que agora voltou ao debate após críticas nas redes sociais – clique relembre.
Atendimento aos contribuintes
Os contribuintes que desejarem revisar os valores ou metragens do IPTU podem procurar o Setor de IPTU da Prefeitura ou o Poupatempo. A Secretaria de Finanças garantiu que todos os processos serão analisados individualmente, com base nos dados apresentados e nas normas de justiça tributária.
Isenção
A Prefeitura Municipal de Ourinhos, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, já registrou cerca de 100 solicitações de isenção de IPTU 2026 desde o início do período de atendimento. A isenção para contribuintes com idade superior a 65 anos tem sido a mais procurada, conforme previsto no Código Tributário Municipal.
Para garantir o benefício, os interessados devem atender a todos os requisitos legais estabelecidos na Lei Complementar 981/2017. A Secretaria de Finanças alerta os munícipes de que o prazo para enviar as solicitações vai até o dia 30 de agosto de 2025, e orienta que os cidadãos não deixem para última hora para evitar transtornos.
Como solicitar a isenção:
• Online: Entre em contato pelo WhatsApp (14) 99762-8404 para realizar a solicitação.
• Presencialmente: Dirija-se ao Poupatempo, localizado no Ourinhos Plaza Shopping, na Rua Cardoso Ribeiro, nº 970, Vila Boa Esperança. Para atendimento presencial, é necessário realizar agendamento prévio.
Garanta seus direitos! A Central de Atendimento Tributário, disponibiliza todas as orientações necessárias para que os contribuintes possam resolver suas pendências com agilidade e comodidade.
Sem mencionar diretamente o motivo da publicação, Leandro explicou que o reajuste do IPTU foi realizado no final de 2024, em cumprimento a obrigações legais de gestão tributária. Ele destacou que, em 2023, a Prefeitura contratou uma empresa especializada para um levantamento georreferenciado (GEO), com o objetivo de atualizar as metragens dos imóveis no município. O contrato inicial, firmado em 23 de setembro de 2023, foi de R$ 4.849.710,00 e recebeu um aditamento de R$ 1.021.445,00, totalizando R$ 5.871.155,00.
“Estamos analisando os processos dos contribuintes que protocolaram pedidos de revisão de metragem. Cada caso está sendo avaliado individualmente, garantindo justiça tributária e esclarecendo dúvidas. Reforçamos que nossa equipe técnica está à disposição no Setor de IPTU e no Poupatempo para atender a população”, afirmou Leandro, que assumiu a Secretaria Municipal de Finanças no dia 2 de janeiro de 2025. Ele também destacou que os documentos que comprovam o reajuste e as despesas estão disponíveis no Portal da Transparência do município.
A publicação do secretário, segundo fontes extraoficiais, seria uma resposta a críticas feitas por uma página no Facebook, supostamente ligada ao ex-prefeito Lucas Pocay (PSD). A página acusou o atual prefeito Guilherme Gonçalves (Podemos) de ter aumentado o IPTU. No entanto, Lucas Pocay não se pronunciou publicamente sobre a postagem.
Prefeito Guilherme Gonçalves também se posiciona
O prefeito Guilherme Gonçalves utilizou suas redes sociais para reforçar que o aumento no IPTU foi determinado pela gestão anterior. “O IPTU desse ano não foi feito pela nossa gestão. Estão reclamando do aumento, mas ele foi feito pela antiga gestão”, escreveu o prefeito.
Histórico do reajuste
O aumento nos valores do IPTU foi publicado em dezembro de 2024, no final da gestão de Lucas Pocay. A medida incluiu a atualização das metragens dos imóveis, com base no levantamento georreferenciado realizado em 2023. À época, o portal de notícias Passando a Régua noticiou o reajuste, que agora voltou ao debate após críticas nas redes sociais – clique relembre.
Atendimento aos contribuintes
Os contribuintes que desejarem revisar os valores ou metragens do IPTU podem procurar o Setor de IPTU da Prefeitura ou o Poupatempo. A Secretaria de Finanças garantiu que todos os processos serão analisados individualmente, com base nos dados apresentados e nas normas de justiça tributária.
Isenção
A Prefeitura Municipal de Ourinhos, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, já registrou cerca de 100 solicitações de isenção de IPTU 2026 desde o início do período de atendimento. A isenção para contribuintes com idade superior a 65 anos tem sido a mais procurada, conforme previsto no Código Tributário Municipal.
Para garantir o benefício, os interessados devem atender a todos os requisitos legais estabelecidos na Lei Complementar 981/2017. A Secretaria de Finanças alerta os munícipes de que o prazo para enviar as solicitações vai até o dia 30 de agosto de 2025, e orienta que os cidadãos não deixem para última hora para evitar transtornos.
Como solicitar a isenção:
• Online: Entre em contato pelo WhatsApp (14) 99762-8404 para realizar a solicitação.
• Presencialmente: Dirija-se ao Poupatempo, localizado no Ourinhos Plaza Shopping, na Rua Cardoso Ribeiro, nº 970, Vila Boa Esperança. Para atendimento presencial, é necessário realizar agendamento prévio.
Garanta seus direitos! A Central de Atendimento Tributário, disponibiliza todas as orientações necessárias para que os contribuintes possam resolver suas pendências com agilidade e comodidade.
