A funcionária da Câmara de Vereadores de Tarumã (SP) que foi alvo de uma denúncia de que teria usado o carro oficial da Casa para um “encontro amoroso” foi absolvida em relatório elaborado pela comissão que investigou o caso.

Na tarde de quarta-feira (21), uma portaria assinada pela Mesa Diretora da Câmara determinou a aceitação do relatório e o arquivamento do processo administrativo que investigou a conduta da contadora pela “comprovada inexistência de infração disciplinar”.

A portaria também determina o imediato retorno da servidora, que estava suspensa preventivamente, às suas funções na Câmara.

Segundo a advogada da Câmara, Eliane Coimbra Milck, que presidiu a comissão formada por funcionário do Legislativo, as investigações não encontraram indícios de que a contadora denunciada tenha cometido qualquer irregularidade prevista na legislação municipal.

A advogada disse ainda que tanto as imagens que sustentavam a denúncia como o depoimento do denunciante não provaram o suposto “encontro amoroso”.

Segundo o advogado Cláudio Alvarenga, que defendeu a contadora, o relatório entendeu que a servidora tinha autorização para usar o carro e que a entrada de uma terceira pessoa no veículo não constitui uma infração funcional.

“Os elementos que sustentaram a denúncia não conseguiram provar que houve o suposto encontro amoroso dentro do carro. No processo, não havia justificativa para puni-la”, explicou Alvarenga.

O advogado disse ainda que a contadora ficou abalada pela repercussão do caso na cidade de cerca de 15 mil habitantes e que, por isso, estuda a possibilidade de acionar judicialmente o autor da denúncia por danos morais.

Segundo a denúncia, carro oficial da Câmara estava estacionada na Rua São Paulo, em Assis, com motor ligado — Foto: Bruno Henrique Garcia Paes/Arquivo pessoal

Relembre o caso

As cenas do suposto encontro foram gravadas por Bruno Henrique Garcia Paes, motorista da prefeitura de Tarumã, em Assis, cidade onde ele mora. Com o material, ele protocolou a denúncia no último dia 12 de julho junto à Câmara de Tarumã.

Na denúncia, o funcionário público disse que gravou as cenas do suposto encontro amoroso com um celular na Rua São Paulo. Segundo o denunciante, ele passava pela rua quando reconheceu o carro oficial e viu, segundo ele, o que se passava dentro do veículo.

Após receber a denúncia, a Câmara instaurou um procedimento administrativo para investigar o caso e afastou preventivamente a funcionária, que é contadora concursada e está no cargo desde agosto do ano passado.

Informações G1