A Prefeitura Municipal de Ourinhos publicou no Diário Oficial da última sexta-feira, 3, editais de convocação para renovação dos alvarás que autorizam o Estacionamento de Taxi, o Transporte Escolar e Comércio Ambulante.
Os profissionais que exercem tais atividades têm o prazo de 30 dias para levar os documentos necessários para a renovação da licença na Gerência de Arrecadação, na travessa Vereador Abrahão Abujamra, 62, centro da cidade.
A lista de documentos e mais informações podem ser obtidas na edição eletrônica do Diário Oficial (clique aqui).
Confira abaixo as informações:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RENOVAÇÃO DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA ESTACIONAMENTO (TÁXI) PARA EXERCÍCIO DE 2.020.
A Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, C O N V O C A todos os Motoristas Profissionais de Táxi, inscritos no Cadastro de Contribuintes Mobiliário a comparecerem a Gerência de Cadastro Mobiliário para renovação do Alvará de Licença para Estacionamento para o Exercício de 2.019, conforme determina o artigo 4º da Lei nº 1.369 de 14 de fevereiro de 1.973, no prazo de 30 (trinta) dias, após publicação do referido edital. A Gerência de Cadastro Mobiliário encontra-se localizada na Travessa Vereador Abrahão Abujamra, 62 – Centro, expediente de Segunda a Sexta-Feira das 08:00 às 17:00 h, com cópias simples dos seguintes documentos:
• CNH – Carteira Nacional de habilitação – Cópia Simples;
• RG, CPF – Cópia Simples;
• Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo – Cópia Simples;
• Comprovante de Endereço – Cópia Simples;
• Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, expedida pelo Fórum da Comarca de Ourinhos – Cópia Simples;
• Alvará do Exercício de 2.018;
• Taxa de Ocupação de Solo em dia.
Ourinhos, 02 de Janeiro de 2.020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RENOVAÇÃO DO ALVARÁ DE LICENÇA DE MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA EXERCÍCIO DE 2.020.
A Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, C O N V O C A todos os Motoristas Profissionais de Transporte Escolar, inscritos no Cadastro de Contribuintes Mobiliário, a comparecerem a Gerência de Cadastro Mobiliário para a renovação do Alvará de Licença para o Exercício de 2.020, no prazo de 30 (trinta) dias, após a publicação do referido edital. A Gerência de Cadastro Mobiliário encontra-se localizada na Travessa Vereador Abrahão Abujamra, 62 – Centro, expediente de Segunda a Sexta - Feira das 08:00 às 17:00 h, com os seguintes documentos:
• CNH – Carteira Nacional de Habilitação – Cópia Simples;
• Carteira de Identidade e CPF – Cópia Simples;
• Certificado de registro e Licenciamento do Veículo – Cópia Simples;
• Comprovante de Endereço – Cópia Simples;
• Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, expedida pelo Fórum da Comarca de Ourinhos – Cópia Simples;
• Fotocópia da credencial do curso especializado no transporte escolar, SEST/SENAT (válido por cinco anos);
• Laudo de vistoria com observação “Veículo Destinado ao Transporte Escolar” - Original;
• Certidão de Prontuário de Multa;
• Comprovante da realização de duas vistorias anuais (Renovação)
• Cumprir as exigências contidas da Portaria 503, de 16-03-2009 do Departamento Estadual de Trânsito- SP.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RENOVAÇÃO DO ALVARA DE LICENÇA DE COMÉRCIO AMBULANTE PARA EXERCÍCIO DE 2.020.
A Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, C O N V O C A todos os Vendedores Ambulantes residentes no município, inscritos no Cadastro de Contribuintes Mobiliário, a comparecerem a Gerência de Cadastro Mobiliário para a renovação do Alvará de Licença para o Exercício de 2.020, no prazo de 30 (trinta) dias, após a publicação do referido edital. A Gerência de Cadastro Mobiliário encontra-se localizada na Travessa Vereador Abrahão Abujamra, 62 – Centro, expediente de Segunda a Sexta- Feira das 08:00 às 17:00 h.
Ourinhos, 02 de Janeiro de 2.020.
