O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), divulgou nesta segunda-feira, 5, um levantamento em que constatou que o Estado de São Paulo – capital e municípios, possui mais de 1.500 obras paralisadas e atrasadas. E duas obras em Ourinhos entraram para o levamento, sendo que uma está paralisada e a outra atrasada.
Os números apontam que o montante de recursos públicos envolvidos, entre obras nos municípios e de competência do Estado, ultrapassa o valor de R$ 49 bilhões. Com base em dados atualizados até o dia 30 de junho de 2019, a soma do valor inicial dos contratos iniciais chega ao total de R$ 49.565.465.035,29 (49 bilhões 565 milhões 465 mil e 35 reais e 29 centavos).
Em Ourinhos o TCE-SP apontou o valor R$ 7.240.518,59 (7 milhões 240 mil 518 reais e 59 centavos), que foram empregados em duas obras problemáticas.
Obra da Usina de Compostagem está paralisada
A obra mais cara e atrasada na cidade é a que previa a construção e Instalação de uma Usina de Reciclagem e compostagem de Lixo com capacidade de processamento de 100 toneladas de Lixo em Ourinhos, que deveria ter sido entregue em junho de 2014, com custo inicial R$ 4.231.023,94, mas está paralisada, segundo o TCE-SP.
A obra é de reponsabilidade da Superintendência de Água e Esgoto de Ourinhos (SAE), que firmou contrato com a IGUAÇUMEC ELETROMECANICA LTDA, que não conseguiu executar a obra. Os detalhes e motivos para não execução e término da obra não foram divulgados pelo TCE.
Obra de construção dos prédios para perícia e IML de Ourinhos está atrasada
Um convênio firmado entre a Secretaria da Segurança Pública e a Prefeitura Municipal de OURINHOS/SP objetivando a construção dos prédios para abrigar as Equipes de Perícias Criminalísticas e Médico Legais de Ourinhos, ao custo inicial de R$ 3.009.494,65, a obra deveria ter sido entregue em abril de 2017, mas está bem atrasada.
De responsabilidade do município de Ourinhos, a obra está sendo realizada pela CONSTRURORA AQUARIUS LTDA.
Mais informações do Estado
No 1º demonstrativo realizado entre fevereiro e março deste ano, foram consultados 4.474 órgãos jurisdicionados nos municípios e Estado que informaram que, no atual quadro, foram computadas 1.677 obras – R$ 49.644.569.322,13. O novo balanço revela que desse número inicialmente registrado, 233 foram concluídas, 43 retomadas e 190 novos empreendimentos acrescentados nos dados, o que representa um total de 1.591 no Estado.
Mais Caras
Do total de obras paralisadas, 268 são de responsabilidade do governo do Estado e possuem um valor total de R$ 46.038.895.033,38. As 6 (seis) maiores contratações estão localizadas na capital e envolvem mobilidade urbana. Os recursos das contratações iniciais foram alocados na construção da Linha 6-Laranja do Metrô, nas obras do Monotrilho – Linha 15-Prata, na Linha2-Verde, na Linha 17-Ouro e na Linha 4-Amarela.
Mais Atrasadas
O estudo também aponta os empreendimentos que se encontram atrasados nos municípios. Dentre eles está o caso de Penápolis - obra mais demorada a ser concluída no estado paulista -, que envolve urbanização, regularização e integração de assentamentos precários, prevista para ser finalizada em 2009, cujo valor inicial de contrato foi de R$ 1.838.261,80. A construção de ciclovia em Cubatão e construção de escola do Ensino Infantil em Sagres estão entre as 3 (três) obras mais caras do Estado, com o aporte inicial de R$ 804.467,94 e R$ 1.257.527,79, respectivamente.
Mapa Virtual de Obras
O TCE disponibilizou uma ferramenta que permite ao cidadão verificar a relação de todas as obras que se encontram atrasadas e/ou paralisadas nos municípios e no Estado. O infosite ‘Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas’ dá a opção para o internauta ‘navegar’ por meio de um mapa do Estado, e localizar, de forma interativa, as obras que se encontram com problemas de execução contratual.
