O Tribunal de Contas voltou a fiscalizar, na última quinta-feira, 31, o setor de merenda da EMEF Jornalista Miguel Farah, localizada no Jardim Ouro Verde em Ourinhos. O objetivo era verificar se a unidade solucionou as irregularidades encontradas, em maio deste ano, no local de preparo e oferta de merenda, que prejudica a saúde das crianças. O resultado foi divulgado nesta terça-feira (5).

Na escola a fiscalização verificou que oito problemas foram sanados, mas seis ainda persistem, sendo que um foi parcialmente resolvido e uma situação irregular nova.

O relatório apontou o fornecimento limitado de água de mais de 10 dias na escola.

Confira abaixo os problemas sanados e os que ainda persistem na escola:

Problemas sanados

1. Instalações físicas da área de preparo dos alimentos são mantidas íntegras, conservadas, livres de rachaduras, trincas, goteiras, vazamentos, infiltrações, bolores, descascamentos, dentre outros.
2. Há cardápio do dia fixado em local visível, para os alunos.
3. O CAE fiscaliza as condições da merenda na escola.
4. Há registro sobre a última fiscalização do CAE
5. As instalações físicas da área de armazenamento dos alimentos, como piso, paredes e prateleiras possuem revestimento liso, impermeável e lavável.
6. Os alimentos estão estocados adequadamente.
7. Há pratos limpos e em quantidades suficientes (vidro, plástico ou descartáveis).
8. Há talheres limpos e em quantidades suficientes.

Problemas reincidentes

1. Não tem alvará ou licença de funcionamento emitido pela Vigilância Sanitária.
2. Não tem Relatório de Inspeção de Boas Práticas emitido pela Vigilância Sanitária.
3. O(a) nutricionista responsável não elaborou as Fichas Técnicas de Preparo (Documento individual para cada alimento, indicando o tipo – arroz, bife, salada, etc., sua composição nutricional e modo de preparo).
4. A escola não possui AVCB – Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros dentro do prazo de validade.
5. Não tem controle de itens estocados.
6. Reduzido número de merendeiras, apenas duas, responsáveis pelo preparo, recebimento de mercadorias e limpeza.

Problema parcialmente resolvido

No local há termômetro para aferição da adequação da temperatura dos produtos sob congelamento.

Novo problema

A merenda fornecida no dia não é a mesma do cardápio. Oferecida carne em cubos, porem, não ao molho e com berinjela, como previsto no cardápio. Confira a foto cardápio:

Foto do cardápio que não foi fiel a merenda oferecida (Foto: TCE)

A fiscalização surpresa foi realizada em 265 escolas em 216 cidades de todo o estado de SP, incluindo interior, litoral e região metropolitana. Na região, 15 cidades foram fiscalizadas, sendo Alvinlândia, Anhembi, Balbinos, Borá, Garça, Iacri, Lupércio, Marília, Oscar Bressane, Ourinhos, Pardinho, Quatá, Santa Cruz do Rio Pardo, Santa Maria da Serra e Uru.

De acordo com o TCE, algumas escolas apresentaram melhorias, mas muitas permaneceram nas circunstâncias preocupantes em que estavam na última fiscalização ou até pioraram.

A Prefeitura de Ourinhos ainda não se manifestou sobre os problemas na escola EMEF Jornalista Miguel Farah.