Se for aprovada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que prevê a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria abaixo de 10%, três cidades da região de Ourinhos serão extintas: Ribeirão do Sul, Óleo e Timburi. Todas elas com menos de 5 mil habitantes e menos de 10% das receitas próprias. Confira abaixo.
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Cidades que poderão ser extintas |
População estimada |
Receita Própria |
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Ribeirão do Sul |
4541 |
8,40% |
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Óleo |
2496 |
4,20% |
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Timburi |
2658 |
6,20% |
A estimativa populacional é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e tem como base 1º de julho deste ano. Já os dados sobre arrecadação própria são do Tribunal de Contas Estado de São Paulo com base no ano de 2018.
Apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao Congresso Nacional, nesta terça-feira, 5, a PEC prevê que os municípios seriam incorporados por vizinhos, por exemplo, Ribeirão do Sul (32 km de Ourinhos) poderia ser incorporado por quatro municípios que ele faz divisa: São Pedro do Turvo, Campos Novos Paulista, Salto Grande e Ibirarema.
Entrada de Ribeirão do Sul que poderá ser extinda e absorvida por São Pedro do Turvo, Campos Novos Paulista, Salto Grande ou Ibirarema (Foto: Divulgação)
A pequena Óleo (72 km de Ourinhos) pode ser absorvido por Santa Cruz do Rio Pardo, Bernardino de Campos, Águas de Santa Barbara ou Manduri, cidades circo vizinhas. Já Timburi (63 km de Ourinhos) faz divisa com praticamente seis cidades: Chavantes, Ipaussu, Fartura, Sarutaiá, Piraju e Bernardino de Campos.
Trevo de entrada de Óleo pode ser absorvido por Santa Cruz do Rio Pardo, Bernardino de Campos, Águas de Santa Barbara ou Manduri (Foto: Divulgação)
Entre as cidades com menos de 5 mil habitantes da regional, só manteria o status de município Espírito Santo do Turvo.
A cidade de Canitar por pouco não entra nesta relação. Com a população estimada em 5.216, depende 93,8% de receitas externas, ou seja, seria um município eliminado pela PEC se tivesse menos de 5 mil habitantes.
Entenda
A incorporação valerá a partir de 2026, e caberá a uma lei complementar definir qual município vizinho absorverá a prefeitura deficitária, segundo o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues.
Assim, as cidades citadas nesta matéria teriam mais alguns anos para conquistarem mais habitantes ou alcançarem (ou manterem) 10% da receita municipal própria – ou seja, dependerem apenas 90% de transferências.
Ao todo são 1.254 municípios que atendem às duas condições (poucos habitantes e baixa arrecadação), segundo o governo federal.
